É verdade que a Receita Federal monitora todas as transações feitas por Pix no Brasil?
O crescimento do uso de pagamentos instantâneos gerou dúvidas sobre a privacidade dos dados financeiros dos cidadãos. A Receita Federal ...
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A Justiça do Maranhão condenou um homem a devolver R$ 1.316 após um empresário errar chave Pix durante um pagamento. ...
A Justiça do Tocantins condenou uma moradora a restituir R$ 10 mil após receber um Pix enviado por engano de ...
Uma decisão da Justiça de Limeira condenou uma instituição financeira e uma empresa ao ressarcimento de R$ 30,8 mil após ...
A Justiça de São Paulo condenou um homem ao pagamento de R$ 6 mil por danos morais após ele utilizar ...
A rapidez do sistema de pagamentos instantâneos trouxe consigo um novo desafio jurídico: a retenção indevida de valores. Recentemente, a ...
Transferências bancárias deixaram de ser algo burocrático no caixa e viraram rotina rápida no celular ou computador, mas ainda geram ...
O mercado financeiro europeu se prepara para uma mudança estrutural com o lançamento do Bizum Pay em 2026. Este sistema ...
Destaques PIX continua sem taxa: a Receita Federal confirmou que não existe legislação que permita tributar transferências instantâneas no Brasil. ...
Uma decisão unânime do judiciário fluminense estabeleceu que as instituições financeiras possuem responsabilidade objetiva em casos de fraudes bancárias. A ...