A partir de 1º de outubro, todas as instituições financeiras são obrigadas a oferecer em seus aplicativos um botão de contestação para que os clientes possam pedir a devolução do Pix após ser vítimas de fraude. Este recurso visa facilitar o processo e aumentar a segurança financeira dos usuários.
- O processo é totalmente digital, sem necessidade de interação com o suporte.
- A medida foi criada pelo Banco Central para aumentar a segurança do Pix.
- O procedimento padrão facilita a contestação e bloqueio de recursos.
Como funciona o botão de contestação do Pix?
O Banco Central afirma que a digitalização acelera o bloqueio dos recursos na conta do golpista. Ao contestar, a informação é imediatamente passada ao banco do golpista, que bloqueia os valores se houver saldo disponível. Valores parciais também podem ser bloqueados. Além disso, grandes bancos como Itaú Unibanco e Banco do Brasil já se posicionaram publicamente favoráveis à medida, afirmando que já estão preparando seus aplicativos para a integração do novo botão.
Qual é o processo de contestação?
- Informação e prazo: Os bancos devem informar o usuário sobre as regras e passos do processo, além do prazo máximo para solicitar a devolução.
- Seleção da transação: O cliente escolhe a transação a ser contestada no extrato da conta.
- Tipificação do crime: O usuário especifica o tipo de golpe, como engano por golpista ou transferência feita sob ameaça.
Dica rápida: O envio de documentação complementar pode ser solicitado para comprovar a fraude.
Quais são os prazos e como acontece a devolução?
Ao registrar a demanda, a instituição financeira fornece um protocolo de solicitação, incluindo data e hora, o prazo para resposta sobre a aceitação ou recusa da contestação, e informações sobre a situação do saldo na conta do recebedor. Se ambos os bancos concordarem que houve um golpe, a devolução é feita para a conta da vítima em até 11 dias. Em casos excepcionais, pode haver necessidade de comunicação com o Banco Central para análise mais aprofundada.
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O botão serve para quais situações?
O botão de contestação destina-se apenas a fraudes e não se aplica a erros de operação do usuário, como digitação errada ou compras por engano. O principal desafio atual é que o Banco Central só consegue rastrear a primeira conta para onde o dinheiro foi desviado. Em situações de golpes que envolvem transferências internacionais, como envio para contas fora do Brasil, o procedimento pode ser diferente e dependerá de acordos de cooperação entre instituições.
Atenção: A solução, chamada de MED 2.0, estará disponível de forma obrigatória a partir de fevereiro de 2026.
Quais pontos são importantes para lembrar?
- O processo de contestação é completamente digital, aumentando a eficiência.
- Os consumidores devem seguir um procedimento padronizado para maior sucesso.
- Somente transações fraudulentas são elegíveis para contestação e devolução.