Estado de Minas - Em foco
Gerais Política Economia Nacional Internacional Cultura Degusta Turismo
Sem resultado
Veja todos os resultados
Assine Entrar
Estado de Minas - Em foco
Gerais Política Economia Nacional Internacional Cultura Degusta Turismo
Sem resultado
Veja todos os resultados
Assine Entrar
Estado de Minas - Em foco
Sem resultado
Veja todos os resultados
Início Entretenimento

Homem foi eliminado de concurso para bombeiro por três tatuagens e o STJ anulou sua exclusão

Guilherme Araújo Por Guilherme Araújo
17/11/2026
Em Entretenimento
Candidato apresenta três tatuagens durante avaliação médica para bombeiro em Minas Gerais, com examinador observando os desenhos // Imagem ilustrativa feita por IA

Candidato apresenta três tatuagens durante avaliação médica para bombeiro em Minas Gerais, com examinador observando os desenhos // Imagem ilustrativa feita por IA

WhatsApp
Seguir no Google
EM Box IA
🎧 Ouvir o resumo 0:00
Candidato aprovado na prova objetiva de concurso de bombeiros de MG em 2004 foi eliminado no exame médico por ter três tatuagens.↓ Ver no artigo
As tatuagens retratavam Jesus Cristo e o filho do candidato, sem mensagens ofensivas ou contrárias às instituições.↓ Ver no artigo
Uma liminar permitiu que ele continuasse no concurso e ultrapassasse o estágio probatório durante o processo judicial.↓ Ver no artigo

Ao enviar, você concorda com o tratamento dos dados. Antes de qualquer publicação, nomes, endereços e detalhes identificáveis são substituídos por fictícios.

Toque em uma pergunta para abrir o chat com a resposta.
  • Mulher foi excluída de programa de moradia porque o governo registrou em seu nome uma casa que não era dela; Justiça fixou R$ 10 mil de indenização há 5 horas
  • Menino chuta bola e quebra o vidro de um carro estacionado na rua, dono cobra os pais e descobre quando o Código Civil permite exigir reparação há 2 semanas
  • Passageiro descobre no embarque que precisa pagar R$ 948,98 pela bagagem de mão já incluída no bilhete: Justiça manda devolver cobrança em dobro há 2 semanas
Mais sobre Entretenimento →
Resumo gerado por IA a partir dos artigos deste site.
⚡ Feito com Myth Box

Um candidato ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais passou na primeira fase do concurso de 2004, mas foi eliminado por ter três tatuagens. Ele contestou a decisão e concluiu outras etapas por liminar. Em 2016, o STJ anulou a exclusão por considerar os desenhos compatíveis com suas atividades profissionais.

Por que o bombeiro foi eliminado após a prova?

O concurso oferecia ingresso no Corpo de Bombeiros, e o candidato conseguiu aprovação nas provas objetivas. Na etapa médica, porém, a existência de três desenhos na pele levou à sua desclassificação. A discussão passou a envolver a relação entre aparência e aptidão profissional.

Segundo a definição de tatuagem, trata-se de marca permanente aplicada à pele. No processo, o debate não era sobre a técnica ou a beleza dos desenhos, mas sobre se uma restrição médica e estética poderia impedir o acesso à carreira militar.

Braços de candidato mostram tatuagens religiosas e o retrato de uma criança, com examinador ao fundo durante avaliação do concurso // Imagem ilustrativa feita por IA
Braços de candidato mostram tatuagens religiosas e o retrato de uma criança, com examinador ao fundo durante avaliação do concurso // Imagem ilustrativa feita por IA

Três tatuagens provocaram uma disputa judicial

Duas tatuagens retratavam Jesus Cristo, enquanto uma terceira mostrava o filho do candidato. Ele argumentou que nenhuma continha mensagem ofensiva ou contrária às instituições. Também sustentou que ter desenhos no corpo não equivale a apresentar doença incapacitante.

A primeira sentença rejeitou o pedido e aceitou as normas internas dos bombeiros. A justificativa mencionava tatuagens visíveis com qualquer uniforme, incluindo sunga usada em atividades aquáticas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve esse entendimento, e a controvérsia chegou ao tribunal superior.

O que mudou durante a ação na Justiça?

Enquanto o processo avançava, o candidato obteve uma liminar judicial. Isso permitiu que prosseguisse nas demais fases, apesar da exclusão administrativa inicial. A notícia do tribunal registra que ele chegou a ultrapassar o estágio probatório, antes da decisão definitiva da Sexta Turma.

As etapas confirmadas no processo foram:
  • 2004: aprovação inicial na prova objetiva do concurso.
  • Exame médico: exclusão por três tatuagens no corpo.
  • Liminar: autorização para continuar nas outras fases.
  • Instâncias anteriores: decisões favoráveis à restrição interna.
  • 2016: STJ declarou nulo o ato de eliminação.

O histórico publicado pelo tribunal permite separar os acontecimentos: a eliminação ocorreu na seleção, a liminar garantiu continuidade temporária e o julgamento posterior examinou a legalidade do impedimento. Essas etapas processuais diferentes não devem ser confundidas com uma aprovação automática de qualquer candidato.

Candidato participa de treinamento de bombeiros em Minas Gerais após autorização judicial, com mangueira e equipamentos operacionais // Imagem ilustrativa feita por IA
Candidato participa de treinamento de bombeiros em Minas Gerais após autorização judicial, com mangueira e equipamentos operacionais // Imagem ilustrativa feita por IA

O candidato terminou o estágio probatório

A participação nas etapas seguintes mostrou que a barreira inicial havia sido contestada na prática. Mas a autorização provisória não encerrava a discussão jurídica. As decisões anteriores ainda consideravam válida a regra sobre a visibilidade das tatuagens em uniformes da corporação.

O recurso apresentado ao Superior Tribunal de Justiça questionou justamente essa avaliação. A defesa sustentava que a exclusão era discriminatória e não tinha relação comprovada com a função. O julgamento examinou a proporcionalidade da restrição e as atribuições reais do cargo, não o gosto pessoal por tatuagens.

Representação de julgamento mostra magistrados analisando documentos sobre a exclusão de candidato a bombeiro por três tatuagens // Imagem ilustrativa feita por IA
Representação de julgamento mostra magistrados analisando documentos sobre a exclusão de candidato a bombeiro por três tatuagens // Imagem ilustrativa feita por IA

Quais limites existem para tatuagens em concursos?

A decisão divulgada pelo STJ em junho de 2016 afirmou não haver fundamento válido para considerar menor a aptidão do candidato pelas três tatuagens. O relator foi o ministro Antonio Saldanha Palheiro, e a votação na Sexta Turma ocorreu por unanimidade.

LeiaTambém

Homem compara o contrato de consórcio com os comprovantes de pagamento, diante de uma cobrança que considera valores diferentes // Imagem ilustrativa feita por IA

Cliente desistiu do consórcio e a taxa de administração virou disputa judicial; STJ decidiu que o desconto deve considerar apenas o valor pago

16/11/2026
A origem do empréstimo passou a ser questionada depois que a beneficiária negou ter feito a contratação

R$ 640 sumiam do benefício de dona Lúcia todo mês por um empréstimo consignado que ela dizia nunca ter contratado; o banco apresentou um contrato digital, mas não conseguiu provar quem fez a operação

10/11/2026
Os comprovantes de pagamento se tornaram importantes para questionar a manutenção da negativação

Ela pagou o acordo, mas seu nome continuou negativado por 18 dias e uma compra parcelada foi recusada; o banco culpou o sistema até que os recibos chegaram à Justiça

09/11/2026
A placa colocada no estacionamento virou argumento para negar o reparo do veículo

Cancela de estacionamento cai sobre carro de cliente, e supermercado usa placa de isenção para tentar evitar o conserto

06/11/2026

O Supremo Tribunal Federal fixou, em outro processo, o Tema 838: editais não podem barrar candidatos apenas por tatuagens, salvo exceções envolvendo conteúdos que violem valores constitucionais. Trata-se de uma regra geral julgada separadamente, não de uma nova etapa do processo mineiro.

O STJ anulou a eliminação por unanimidade

No REsp 1.086.075, a Sexta Turma reconheceu a nulidade do ato que retirou o candidato da seleção. O tribunal considerou desproporcional tratar aqueles desenhos, visíveis em condições específicas, como obstáculo suficiente para a atividade de soldado bombeiro militar.

A notícia de 2016 não informa uma indenização nem comprova detalhes da vida profissional posterior. O resultado documentado é a invalidação da exclusão, após anos de disputa. O caso delimita uma questão importante: um critério do concurso deve ter fundamento legítimo e relação real com o trabalho.

Sua história pode virar reportagem

Conte por texto ou áudio — nomes e endereços viram fictícios antes de qualquer publicação.

Tags: BombeirosConcurso PúblicoSTJtatuagem

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Estado de Minas

Política Economia Internacional Nacional Cultura Saúde e Bem Viver EM Digital Fale com EM Assine o Estado de Minas

Entretenimento

Entretenimento Famosos Séries e TV Cinema Música Trends Comportamento Gastronomia Tech Promoções

Estado de Minas

Correio Braziliense

Cidades DF Política Brasil Economia Mundo Diversão e Arte Ciência e Saúde Eu Estudante Concursos Concursos

Correio Web

No Ataque

América Atlético Cruzeiro Vôlei Futebol Nacional Futebol Internacional Esporte na Mídia Onde Assistir

Vrum

Classificados MG Classificados DF Notícias

Lugar Certo

Classificados MG Classificados DF

Jornal Aqui

Cidades Esporte Entretenimento Curiosidades

Revista Encontro

Notícias Cultura Gastrô

Tv Alterosa

Alterosa Alerta Jornal da Alterosa Alterosa Esporte

Sou BH

Tupi FM

Apresentadores Programação PodCasts Melhores da Bola Tupi

© Copyright 2025 Diários Associados.
Todos os direitos reservados.

Estado de Minas - Em foco · EM Box
Sem resultado
Veja todos os resultados
  • Gerais
  • Política
  • Economia
  • Nacional
  • Internacional
  • DiversEM
  • Saúde
  • Colunistas
  • Cultura
  • BBB
  • Educação
  • Publicidade Legal
  • Direito e Justiça Minas
  • Regiões de Minas
  • Opinião
  • Especiais
  • #PRAENTENDER
  • Emprego
  • Charges
  • Turismo
  • Ciência
  • Feminino e Masculino
  • Degusta
  • Tecnologia
  • Esportes
  • Pensar
  • Podcast
  • No Ataque
    • América
    • Atlético
    • Cruzeiro
  • Agropecuário
  • Entretenimento
  • Horóscopo
  • Divirta-se
  • Apostas
  • Capa do Dia
  • Loterias
  • Casa e Decoração
  • Mundo Corporativo
  • Portal Uai
  • TV Alterosa
  • Parceiros
  • Blogs
  • Aqui
  • Vrum
  • Sou BH
  • Assine
  • Anuncie
  • Newsletter
  • Classificados
  • Clube do Assinante
  • EM Digital
  • Espaço do Leitor
  • Fale com o EM
  • Perguntas Frequentes
  • Publicidade Legal Aqui
  • Conteúdo Patrocinado
  • Política de privacidade

© Copyright 2025 Diários Associados.
Todos os direitos reservados.