Bancos podem ser obrigados a devolver parcelas de empréstimo consignado do INSS, mas a decisão vale para casos específicos
O empréstimo consignado do INSS voltou ao centro das dúvidas após uma decisão do STJ. A notícia é real, mas ...
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STJ decide que pais podem levantar indenização depositada em nome da filha: o que diz o Código Civil e quando a Justiça pode bloquear
Uma família viajava com a filha menor quando o voo internacional atrasou. Houve acordo com a companhia aérea, que depositou ...
Golpes bancários têm novo desfecho na Justiça e bancos podem ter que devolver dinheiro às vítimas em 2026
A proteção ao consumidor no ambiente digital avançou significativamente neste ano. No Brasil, o entendimento da Justiça é claro: as ...
Quanto custa a pensão alimentícia para dois filhos com salário de R$ 1.600 em 2026 e quais os critérios dos juízes
No ordenamento jurídico brasileiro, a definição do valor da pensão alimentícia não segue uma tabela rígida ou percentual único. A ...
Pensão não pode obrigar pai a bancar luxo fora da sua renda, decide STJ
A definição do valor da pensão alimentícia é um tema que gera frequentes debates judiciais no Brasil. Recentemente, o Superior ...
Nova regra do STJ autoriza INSS a cortar auxílio definitivo sem precisar abrir ação na Justiça
Uma decisão recente do poder judiciário modificou a forma como o INSS lida com as aposentadorias e auxílios concedidos por ...
Banco é condenado após portabilidade de benefício feita sem autorização do cliente
O mercado de crédito consignado no Brasil oferece facilidades para aposentados e servidores, mas também abre margem para práticas abusivas. ...
Banco terá que devolver em dobro valor de empréstimo não contratado por idosa após decisão da Justiça
O combate às fraudes bancárias contra aposentados ganhou um reforço importante com uma decisão recente da 2ª Vara Cível de ...
STJ condena escola a pagar pensão vitalícia de R$ 1.621 a aluno que perdeu a visão em sala de aula
A pensão vitalícia foi garantida pelo Superior Tribunal de Justiça a um ex-aluno que sofreu uma lesão irreversível durante o ...
Nova lei garante indenização pesada para filhos que tiveram pai ou mãe ausente na infância
A lei sobre abandono afetivo ganhou força no Brasil e trouxe um novo peso para casos de pai ou mãe ...