Uma poodle de 9 anos voltou do banho e tosa com dor, febre e sangramento, mas a pelagem dificultou a visão do ferimento. A lesão evoluiu para necrose e exigiu a retirada de parte da cauda. O pet shop condenado por lesão deverá pagar R$ 1.375,99 em gastos veterinários e R$ 5 mil por danos morais.
O que aconteceu depois do banho e tosa?
A tutora levou a cadela ao estabelecimento em 21 de dezembro de 2022, em Porto Alegre. Depois que o animal voltou para casa, ela percebeu comportamento diferente, dor, febre e sangramento.
Segundo a decisão da 6ª Câmara Cível do TJRS, a ferida era difícil de enxergar por causa da pelagem. Em janeiro de 2023, uma clínica veterinária identificou uma lesão traumática com necrose e indicou a amputação parcial da cauda.
A sentença condenou o estabelecimento, e o tribunal manteve o resultado por unanimidade em decisão divulgada em 27 de julho de 2026. O pet shop alegou que a lesão poderia ter outra origem, mas não apresentou prova capaz de confirmar essa versão.
Por que o tribunal responsabilizou o pet shop?
Os julgadores observaram a sequência entre o serviço, os primeiros sinais e o diagnóstico veterinário. Também consideraram que o estabelecimento tinha o dever de guardar e cuidar do animal enquanto ele estava sob sua responsabilidade.
Os pontos usados para manter a condenação foram:
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Quais provas o tutor deve guardar após um ferimento?
O tutor deve registrar rapidamente os sinais apresentados pelo animal e procurar atendimento veterinário. O objetivo é cuidar da saúde do pet e formar uma sequência clara entre o serviço e o dano percebido.
Os registros mais úteis incluem:
- Fotos e vídeos: mostre a ferida, o comportamento e as mudanças após o serviço.
- Comprovante do banho: guarde recibo, agendamento, conversa e horário da entrega.
- Laudo veterinário: peça a descrição da lesão, do provável trauma e do tratamento indicado.
- Notas e receitas: separe consultas, exames, medicamentos, cirurgia e transporte.
- Mensagens ao pet shop: registre quando o problema foi informado e qual resposta foi dada.
- Ficha anterior do animal: ajuda a mostrar o estado de saúde antes do procedimento.
O CRMV-RS orienta estabelecimentos de banho e tosa sobre recebimento, contenção, manejo, secagem, entrega e garantia do bem-estar dos animais. Esses cuidados fazem parte da segurança do serviço.
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Como o valor de R$ 6,3 mil foi dividido?
A condenação reuniu 2 tipos de reparação. Os danos materiais cobriram despesas veterinárias comprovadas, enquanto os danos morais consideraram o sofrimento da cadela e a angústia da tutora.
O tribunal aplicou a responsabilidade do fornecedor prevista no Código de Defesa do Consumidor. O resultado ficou dividido desta forma:
O dano ao animal sempre gera indenização moral ao tutor?
Não existe um valor automático para qualquer machucado ocorrido em pet shop. O juiz examina a gravidade do ferimento, o sofrimento do animal, o tratamento necessário e os efeitos emocionais sobre o tutor.
Neste caso, a amputação parcial, a necrose e a piora do quadro ultrapassaram um aborrecimento comum. O tribunal também reconheceu o vínculo afetivo entre a tutora e a cadela como parte da análise do dano moral.
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