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613 Resultados
FISCALIZAÇÃO
BH: Prefeitura abre licitação para ampliar vagas de estacionamento rotativo
Empresas terceirizadas ficarão responsáveis pela fiscalização eletrônica de infrações de trânsito e também por pesquisas para a ampliação das áreas rotativas
REDES CRIMINOSAS
Peças automotivas roubadas em BH são apreendidas em operação
Fiscalização na Pedro II inclui 38 lojas, das quais 20 foram interditadas. Rombo com comércio clandestino é de R$ 3 milhões/ano na capital, afirma governo de MG
Mundo Corporativo
ECA Digital e LGPD fortalecem a proteção de dados de menores
O ECA Digital, em convergência com a LGPD, estabelece camadas adicionais de proteção ao tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, com fiscalização pela ANPD e papel central do encarregado de proteção de dados (DPO) na adequação das organizações.
PRIVATIZAÇÃO DA COPASA
Assembleia aprova em 1º turno projeto que autoriza privatização da Copasa
Texto precisa ir a nova análise na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária antes de retornar ao plenário
Postos de combustíveis são autuados por infringir lei do consumidor em MG
Procon estadual realizou fiscalização em 34 estabelecimentos de Patos de Minas (MG), na região do Alto Paranaíba
Práticas sustentáveis deixam de ser opção e multas aumentam
O descumprimento de normas ambientais e metas de redução de emissões expõe empresas a multas milionárias, risco de fechamento de fábricas e até prisão de executivos. O tema ganha urgência com o endurecimento da legislação e da fiscalização, exigindo que o setor industrial invista em tecnologia para atender aos requisitos regulatórios e proteger sua reputação.
OPERAÇÃO VIRTUDE
Clínicas para idosos são interditadas em Uberlândia (MG)
Operação de fiscalização durou 30 dias e resultou na prisão de 88 pessoas e no atendimento de 633 vítimas de violência contra idosos em Minas
Brasil avança na proteção de crianças e adolescentes
ECA Digital e reestruturação da ANPD fortalecem a proteção de menores online e refletem uma tendência global de fortalecimento de marcos regulatórios para tecnologias digitais. Com a ANPD elevada ao status de agência reguladora autônoma, o país avança na fiscalização de dados e prepara-se para liderar também a regulação de IA no Brasil, promovendo inovação ética e segurança digital.
RECUPERADO
MG: idoso de 81 anos é flagrado dirigindo carro roubado em rodovia
PRF recuperou o veículo durante fiscalização na BR-354, em Pouso Alto; automóvel apresentava sinais de adulteração
OPERAÇÃO INTEGRADA
TCE inicia nova etapa de fiscalização em unidades de saúde de Minas Gerais
Operação Saúde entra na terceira fase e fiscaliza hospitais em 12 cidades; auditorias avaliam se irregularidades apontadas em 2024 foram corrigidas
