Como denunciar construções irregulares e de risco em Belo Horizonte
Desabamento de lar de idosos reforça a importância da fiscalização; saiba quais são os canais para alertar sobre obras perigosas na cidade
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O desabamento de um lar de idosos em Belo Horizonte, que resultou em mortes e deixou feridos, acendeu um alerta sobre a importância da fiscalização de obras. A tragédia reforça que qualquer cidadão pode e deve comunicar à prefeitura sobre construções que aparentem ser irregulares ou perigosas, ajudando a prevenir acidentes enquanto as causas do incidente são investigadas.
Uma obra irregular é aquela que não possui o alvará de construção emitido pelo município ou que descumpre as normas técnicas de segurança. Os sinais de perigo podem incluir rachaduras visíveis, ausência de equipamentos de proteção para os trabalhadores e materiais de construção armazenados de forma inadequada em calçadas.
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Identificar e denunciar essas situações é um ato de segurança coletiva. A prefeitura conta com a colaboração da população para mapear os pontos que necessitam de uma vistoria técnica urgente e tomar as medidas necessárias antes que uma tragédia aconteça.
Canais para denunciar obras de risco
A Prefeitura de Belo Horizonte disponibiliza ferramentas simples e diretas para que os moradores possam registrar suas queixas. Para fazer a denúncia, é fundamental ter o endereço completo do local da obra e, se possível, descrever o que motivou a suspeita.
Os canais oficiais para registrar a solicitação são:
Aplicativo PBH APP: disponível para download em celulares com sistema Android e iOS. A plataforma é intuitiva e permite anexar fotos para ilustrar a denúncia, o que agiliza o trabalho da fiscalização.
Portal de Serviços: no site da prefeitura, o cidadão pode acessar a área de serviços e procurar por "Denunciar Obra Irregular". Lá, um formulário online guia o preenchimento de todas as informações necessárias.
Telefone 156: a central de atendimento telefônico unificada também recebe as denúncias e as encaminha diretamente para a Subsecretaria de Fiscalização (Sufis), órgão responsável pelas vistorias.
Após o registro da denúncia em qualquer um desses canais, uma equipe de fiscais é enviada ao endereço para avaliar a situação. Caso a irregularidade seja confirmada, o proprietário do imóvel é notificado e pode ser multado. Dependendo da gravidade, a obra pode ser embargada ou, em situações extremas, a demolição pode ser determinada para eliminar o risco.
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Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
