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151 Resultados
CONSUMIDOR
Empresa de eventos é multada em quase R$ 500 mil por descumprir legislações
De acordo com o Procon-MG, a plataforma Eventim não concedia meia-entrada para pessoas com deficiência (PcDs) e seus respectivos acompanhantes
DECISÃO
Após audiência de custódia, Justiça mantém prisão de Filipe Martins
Ex-assessor de Bolsonaro, condenado no inquérito da trama golpista, foi preso em Ponta Grossa (PR) por descumprir medida cautelar
FEMINICÍDIO
Indiciado homem que matou a ex-mulher a facadas
Vítima tinha medida protetiva contra o suspeito, que havia sido solto dias antes por descumprir a determinação judicial; ele descumpriu de novo e a matou
PEDIDO NEGADO
Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para revogar prisão domiciliar
Ex-presidente teve a prisão domiciliar decretada em 4 de agosto, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF
DECISÃO JUDICIAL
Alexandre Kalil perde direitos políticos por descumprir ordem judicial
Ex-prefeito de Belo Horizonte foi condenado por improbidade administrativa dolosa por ter beneficiado condomínio de casas de alto padrão
BRASÍLIA
Zema diz que quer visitar Bolsonaro em prisão domiciliar: 'Me solidarizar'
Ex-presidente Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar após descumprir, segundo o STF, reiteradamente as medidas cautelares
PRISÃO DOMICILIAR
Moraes autoriza Bolsonaro receber visita de filhos e parentes
Bolsonaro foi colocado em prisão domiciliar na última segunda-feira (4/8) por descumprir medidas cautelares que o proibiam de utilizar as redes sociais
EM MINAS
Quem paga a conta para livrar Bolsonaro?
Por descumprir decisão judicial, Bolsonaro teve a prisão domiciliar decretada nesta segunda-feira. Alexandre de Moraes dobra a aposta
JUSTIÇA
Veja onde fica casa onde Bolsonaro vai cumprir prisão domiciliar
Ex-presidente foi condenado após descumprir medidas cautelares determinadas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes
Bolsonaro terá prisão preventiva decretada caso volte a descumprir cautelares, diz Moraes
Alexandre de Moraes alega que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares determinadas em julho pelo Supremo
