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95 Resultados
Decisão de júri popular
Sequestrador de ônibus no Rio tinha sido condenado em MG
Além de violar medidas cautelares por roubos em série, Paulo Sergio de Lima deveria cumprir 16 anos de prisão por homicídio de um homem
STF
Moraes manda soltar coronel preso pelo 8 de janeiro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, permite que o militar saia da prisão, mas deve cumprir medidas cautelares
ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
Pré-candidato do PL a prefeito é preso por ordem do STF
O deputado estadual Capitão Assumção, pré-candidato a prefeito de Vitória, teria descumprido medidas cautelares impostas em razão de investigação sobre atos antidemocráticos
BRASIL
Prefeito suspeito de tentar matar ex com 15 tiros volta ao cargo
O mandatério vai usar tornozeleira eletrônica. A Justiça estabeleceu uma série de medidas cautelares ao político
DIREITO E JUSTIÇA
A decisão de Alexandre de Moraes e seus efeitos
As medidas cautelares decretadas pelo Min. Alexandre de Moraes podem até ser questionadas, mas não politicamente
Moraes concede liberdade a bolsonarista de BH que falou em 'caçar' Lula
Alexandre de Moraes impôs uma série de medidas cautelares ao homem preso em 2022, como o uso de tornozeleira eletrônica
ENTRE LINHAS
Tensão entre os Poderes nos 35 anos da Constituição de 1988
''O grande número de decisões cautelares monocráticas antecipa decisões finais e gera insegurança jurídica, segundo juristas e advogados''
LIBERDADE NEGADA
Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
A defesa de Jefferson havia entrado com pedido para revogação da prisão preventiva, mesmo com a imposição de medidas cautelares alternativas
JOIAS
Moraes concede liberdade provisória a Mauro Cid; veja as medidas cautelares
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, Mauro Cid estava preso desde o dia 3 de maio, mas agora aceitou um acordo de delação premiada
Moraes manda soltar mais 72 réus de atos golpistas de 8 de janeiro
Decisão do ministro do STF diz que os réus deverão cumprir medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, e se proibidos de utilizar redes sociais
