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Brasil
Preço abusivo na viagem? Saiba quais são os seus direitos e como agir
De restaurantes a hospedagens, a lei protege o consumidor contra cobranças excessivas; veja o que diz o Procon e como denunciar práticas abusivas
GASTOS DE INÍCIO DE ANO
Pais tropeçam em "armadilhas" na compra de material escolar
Consumidores apontam limites para economizar nas listas de colégios, como adoção de plataformas com acesso atrelado à aquisição de livros. "Ilegal", diz Procon
CONSUMIDOR
Empresa de eventos é multada em quase R$ 500 mil por descumprir legislações
De acordo com o Procon-MG, a plataforma Eventim não concedia meia-entrada para pessoas com deficiência (PcDs) e seus respectivos acompanhantes
MULTA ADMINISTRATIVA
Empresa de ônibus é multada pelo Procon-MPMG por irregularidades
Entre as infrações confirmadas pelo órgão estão o descumprimento de horários, veículos em péssimo estado e sem os documentos obrigatórios
'superendividamento'
Empréstimo consignado lidera lista de reclamaçoes do Procon da ALMG em 2025
Queixas referentes a cobranças indevidas ou abusivas foram os principais problemas relatados pelos consumidores, representando 40% do total
PROIBIÇÃO DE FOGUETES
MG: treze mil foguetes sonoros são apreendidos em fiscalização pré-Ano Novo
Operação que uniu PM, Bombeiros e Procon fiscalizou lojas de Poços de Caldas, Região Sul, onde a comercialização de fogos com estampido é proibida
FIQUE DE OLHO
Procon-MG lança guia com dicas para as compras de fim de ano
O órgão de defesa do consumidor listou os principais cuidados para garantir uma Black Friday e um Natal com segurança e sem dor de cabeça; confira
FISCALIZAÇÃO
Fiscalização identifica irregularidades em cinco postos de combustíveis
Operação do Procon percorreu 29 estabelecimentos localizados nos municípios de Taiobeiras e de Rio Pardo de Minas, ambos na Região Norte do estado
Defesa do consumidor
"Banheiro premium": Latam tem 10 dias para explicar medida polêmica
Procon Paulistano notificou companhia aérea por restringir passageiros o uso do sanitário dianteiro em voos
Postos de combustíveis são autuados por infringir lei do consumidor em MG
Procon estadual realizou fiscalização em 34 estabelecimentos de Patos de Minas (MG), na região do Alto Paranaíba
