O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) disparou críticas à denúncia contra o senador Sergio Moro (União-PR), feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Dallagnol disse que "uma brincadeira de festa junina" pode ser razão para prender alguém no Brasil, mas corrupção não. Em seguida, ele associou a denúncia com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
"O Brasil voltou. Esse é o Brasil que voltou do Lula. Sergio Cabral livre, leve e solto, depois dele ter confessado roubar mais de R$ 300 milhões, mas Sergio Moro preso por uma piadinha de festa junina. É isso mesmo, no Brasil de 2023, é absurdo. Uma brincadeira em uma festa junina pode dar prisão, mas deviar milhões, aaah, aí não!", disse o deputado.
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Em seguida, Dallagnol alega que a denúncia "não faz sentido", pois a fala não passa de uma brincadeira. "Qualquer aluno do 2º ano de direito sabe que as decisões reiteiradas dos tribunais existe uma ampla jurisprudência, que diz que não tem crime contra a honra quando se trata de uma brincadeira", alega.
Outro argumento de Dallagnol é que a denúncia não tem "data", dessa forma, não é possível dizer se ela foi prescrita ou não. Na denúncia feita pela PGR, e assinada pela vice-procuradora Lindôra Maria Araújo, a peça apresenta o caso como "data, hora e local incertos", mas alega que a fala se tornou pública no último dia 14 de abril, "ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais".
Na sequência, o deputado federal diz que o STF não tem competência para julgar o caso. Isso porque os fatos são anteriores ao mandato do senador de Sergio Moro.
Dallagnol também afirma que Sergio Moro não foi procurado para esclarecer o caso e diz que há uma incoerência, pois, segundo ele, Gilmar Mendes "caluniou diversas vezes" procuradores da Lava-Jato - cargo ocupado por Dallagnol anteriormente -, mas nenhuma denúncia foi feita.
Para ele, a denúncia tem o propósito de prejudicar o senador Sergio Moro, depois do presidente Lula dizer que o seu objetivo era "ferrar" o ex-juiz federal.
Denúncia da PGR
A denúncia contra Moro foi assinada pela vice-procuradora Lindôra Maria Araújo e está baseada em um vídeo em que ele fala sobre "comprar um habeas corpus" do ministro Gilmar Mendes.
Para o órgão, Moro cometeu o crime de calúnia contra o ministro do STF ao sugerir que o magistrado praticou corrupção passiva. Ela pede que ele seja condenado e que, se a pena for superior a quatro anos de prisão, ele perca o mandato.
Sergio Moro alega que a fala foi tirada do contexto.
A PGR também pede que seja fixado um valor mínimo para que Gilmar seja indenizado, "considerando os prejuízos sofridos". A ministra Cármen Lúcia será a relatora do caso.
Moro e Dallagnol
Em 2019, o site The Intercept Brasil divulgou uma série de mensagens trocadas, por meio do aplicativo Telegram, entre eles, sobre procedimentos e decisões em processos, incluindo os que levaram à condenação do presidente Lula.
Eles chegaram a ser acusados de parcialidade e algumas condenações foram anuladas.
Recentemente, eles foram acusados de tentativa de extorsão pelo advogado Rodrigo Tacla Duran durante a Operação Lava-Jato.
Duran disse que foi "alvo" da operação por não ter aceitado ser "extorquido". De acordo com as denúncias do advogado, pediram a ele US$ 5 milhões para que não fosse preso no âmbito da Operação Lava Jato.
O STF vai apurar o caso.