"Fica estabelecido o período de 23 de dezembro de 2021 a 02 de janeiro de 2022 para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas", diz o texto assinado pela secretária extraordinária de enfrentamento à covid-19, Rosana Leite de Melo.
A consulta pública para vacinação contra a covid-19 não foi realizada anteriormente já que após a aprovação da Anvisa de determinada vacina, o Ministério da Saúde apenas adotava a inclusão da vacina na campanha de vacinação contra o novo coronavírus.
Desta vez, porém, a pasta adota atitude diferente. O governo federal resiste em incluir o público pediátrico na campanha de vacinação contra o novo coronavírus. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, indicou, mais de uma vez, não ter pressa para iniciar a imunização do grupo. Disse que "a pressa é inimiga da perfeição" em relação à vacinação de crianças.
Dados do Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 indicam que, desde o início da pandemia até o último dia 6, 1.449 crianças de 0 a 11 anos morreram de covid, sendo que 301 óbitos são da faixa de 5 a 11 anos.
Prazo
Apesar de sociedades médicas e especialistas pressionarem a pasta para o início da imunização das crianças, o governo federal conseguiu uma vitória na sua manobra protelatória para a adoção da vacina pediátrica. O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido do governo federal e ampliou para 5 de janeiro o prazo para o ministério apresente um plano de imunização para este grupo. Logo, após a consulta pública, a pasta tem mais dois dias para definir o que fará e comunicar a resposta à Corte.
A decisão é do ministro Ricardo Lewandowski, acatando argumentação da Advocacia-Geral da União (AGU). Na última sexta-feira (17), o magistrado fixara 48 horas de prazo para que o governo se manifestasse sobre a inclusão, no Plano Nacional de Imunização, a vacinação contra a covid de crianças de 5 a 11 anos.
Leia mais sobre a COVID-19
Confira outras informações relevantes sobre a pandemia provocada pelo vírus Sars-CoV-2 no Brasil e no mundo. Textos, infográficos e vídeos falam sobre sintomas, prevenção, pesquisa e vacinação.
- Vacinas contra COVID-19 usadas no Brasil e suas diferenças
- Minas Gerais tem 10 vacinas em pesquisa nas universidades
- Entenda as regras de proteção contra as novas cepas
- Como funciona o 'passaporte de vacinação'?
- Os protocolos para a volta às aulas em BH
- Pandemia, epidemia e endemia. Entenda a diferença
- Quais os sintomas do coronavírus?
Confira respostas a 15 dúvidas mais comuns
Guia rápido explica com o que se sabe até agora sobre temas como risco de infecção após a vacinação, eficácia dos imunizantes, efeitos colaterais e o pós-vacina. Depois de vacinado, preciso continuar a usar máscara? Posso pegar COVID-19 mesmo após receber as duas doses da vacina? Posso beber após vacinar? Confira esta e outras perguntas e respostas sobre a COVID-19.