De acordo com o diretor da Federação Nacional dos Metroviários, Pablo Henrique, a decisão da nova greve foi tomada para pressionar pela revogação do leilão do metrô da capital e contra a privatização do transporte. Em dezembro do ano passado, a categoria iniciou uma paralisação, também por tempo indeterminado, por não aceitar a concessão do serviço.
Mesmo com as reivindicações contrárias, o leilão aconteceu normalmente no dia 22 de dezembro de 2022. A empresa paulista Comporte Participações S/A, arrematou o metrô de BH pelo valor de R$ 25.755.111. O edital prevê a modernização da linha 1 e a criação de uma nova linha.
Antes do leilão, os metroviários de BH questionaram, especialmente, o preço fixado em R$ 19,3 milhões pelo governo no lance inicial. "Além das 35 composições, nós temos 19 estações, quatro subestações de energia, 29 quilômetros de leito ferroviário e as edificações ao longo do trecho. A CBTU está sendo oferecida a preço de banana", avaliou Daniel Carvalho, presidente do Sindicato dos Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro).
A reportagem procurou a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU-MG) para se posicionar sobre a decisão da categoria, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
Histórico de conflito
O futuro do Metrô de Belo Horizonte foi pauta importante na disputa presidencial do ano passado. Apoiado pelo governador Romeu Zema (Novo), o então candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), se apresentou como favorável à privatização e clamou para sua gestão a disponibilização de R$ 2,8 bilhões para investimento no modal de transporte. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por sua vez, disse que pediria que o governo estadual lhe apresentasse três propostas prioritárias para investimento e, caso o metrô estivesse entre elas, alternativas seriam estudadas.
As tentativas para frear a privatização do metrô de Belo Horizonte partiram não só dos funcionários da CBTU, mas também de outras instituições. No início de dezembro, membros do PT acionaram a Justiça Federal para pedir a suspensão do processo. O requerimento apontava, entre outros fatores, que o projeto previa um investimento federal que deverá ser arcado pela próxima gestão, o que seria contra o que versa a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o documento, a verba de R$ 2,8 bilhões dos cofres federais cria uma despesa futura, que deverá ser assumida pelo novo governo. O pedido aponta que a LRF impede medidas desta natureza nos últimos dois quadrimestres de gestão, período atual do governo de Jair Bolsonaro (PL).
O texto ainda avaliava que a privatização do metrô está sendo gerida às pressas, nos últimos dias da atual gestão federal, e diz que o processo sofre interferência de interesses pessoais e empresariais.
Porém, o pedido foi negado já que, na avaliação do juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRF 1), não existe o "alegado desvio de finalidade em relação ao crédito especial", uma vez que o montante está contemplado no orçamento para o próximo governo.
Para a deputada Beatriz Cerqueira, uma das petistas que assinou o documento ao TRF, a privatização do serviço pode aumentar a tarifa a ser cobrada da população e diminuir a qualidade do metrô. Por isso, apesar da resposta da Justiça Federal, o partido vai continuar “lutando contra a privatização”.
" O governo do estado tem bilhões de reais que negociou com a Vale. O dinheiro precisa ser investido para melhorar a vida do povo e não patrocinar interesses privados”, afirmou.