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Estado de Minas DEFENSORIA PÚBLICA

Reunião sobre volta às aulas em BH termina sem acordo

Prefeitura de BH e os sindicatos das escolas particulares de Minas Gerais e dos professores divergiram sobre bolhas e capacidade máximas nas salas de aula


14/06/2021 20:55 - atualizado 14/06/2021 21:46

Encontro na Defensoria Pública de Minas Gerais terminou sem definição sobre a volta às aulas(foto: Tulio Santos/EM/D.A Press)
Encontro na Defensoria Pública de Minas Gerais terminou sem definição sobre a volta às aulas (foto: Tulio Santos/EM/D.A Press)
 
A Prefeitura de Belo Horizonte e os sindicatos das escolas particulares de Minas Gerais (Sinep) e dos professores mantiveram o impasse sobre a volta às aulas na capital. Nesta segunda-feira (14/6), representantes da PBH e das entidades sindicais se reuniram outra vez, mediados pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), para debater o tema. As partes divergiram a respeito dos critérios definidos pelo município, como a existência de bolhas entre alunos e a lotação máxima das salas.
 

“A reunião foi difícil, já que não foi fácil conciliar os pontos de vistas. Saímos com algumas propostas que já foram aprovadas e outras que dependem de resposta até quarta”, ressalta a defensora pública de Infância e Juventude Cível, Daniele Bellettato Nesrala.
 
“Vamos aguardar resposta da prefeitura e dos sindicatos. Se não tiver, fica encerrada a conciliação e volta a caminhar pela judicialização", reforça.

Conforme anunciado pelo município, o retorno às aulas presenciais do ensino fundamental para crianças de até 12 anos, na rede municipal, foi inicialmente dividido em duas etapas.

volta das crianças de 6 a 8 anos, do 1º ao 3º ano, estaria prevista para 21 de junho. A dos estudantes de 9 a 12, do 4º ao 7º ano, seria no início de julho. 

Por sua vez, as escolas particulares poderiam se organizar de acordo com a demanda, estando autorizadas pelo comitê a retomar aulas presenciais do 1º ao 7º ano do ensino fundamental também a partir do dia 21.

Na reunião desta segunda-feira, a PBH aceitou ampliar de três para quatro horas o tempo das bolhas nas escolas, mas o Sinep não concordou com a proposta e ainda exige contar com 50% de alunos em cada sala, com esquema de rodízio semanal.

As escolas particulares não concordaram. "Nós não queremos reforço, isso é fora do propósito. Fazer bolhas de seis duas vezes na semana é inviável e antipedagógico. Não tem sentindo fazer revezamento de 6 a 9 anos, um esquema com muitos professores envolvidos, 10 a 14 professores", afirma Zuleica Reis, presidente do Sinep.

A subsecretária municipal de Educação, Natália Araújo, disse que a PBH está se aproximando do critério estabelecido para liberar as aulas presenciais nas escolas municipais.
 
“Há três semanas, o comitê veio a publico revelando quais são os números que são necessários para o retorno de cada faixa etária. São dados que levam em consideração a quantidade de vacinados da cidade, índices de mortes, se o gráfico está em ascensão ou decrescente. Então, são variáveis que compõem um número que permite, aos 50 pontos do coletivo de dados, o retorno da educação infantil... Quando completa 70 pontos, e nós já estamos chegando nele, a gente tem o retorno da primeira fase do ensino fundamental", afirma.
 
Já o Sindicato dos Professores da Rede Municipal promete se reunir nesta terça-feira em assembleia para discutir o impasse. A entidade vê com apreensão a ausência de testagem em massa de educadores e alunos e a alta demanda por leitos no município.

“Temos 80 trabalhadores, entre terceirizados e concursados, que se contaminaram por COVID-19. Nos preocupa muito a questão dos leitos públicos. Manifestamos para a Defensoria que uma coisa são as famílias que têm condições de tratamento num hospital particular. Complicaria a questão dos leitos públicos, em caso de saturação, que pode haver o risco de não atender a todos da melhor maneira possível." 
 

Números favoráveis 


As aulas presenciais foram suspensas no início da pandemia, em 2020. Um primeiro passo para o retorno já havia sido dado, em 26 de abril, quando a PBH autoriza o retorno às escolas das crianças matriculadas na educação infantil, com idade até 5 anos e 8 meses, nas redes pública e particular.
 
Na quarta-feira (9/6), ao anunciar o avanço, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) afirmou que "os números estão permitindo" a medida. Na mesma entrevista coletiva, o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, disse que a taxa de transmissão da doença mantém a cidade em situação “confortável".

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