Reunião sobre volta às aulas em BH termina sem acordo
Prefeitura de BH e os sindicatos das escolas particulares de Minas Gerais e dos professores divergiram sobre bolhas e capacidade máximas nas salas de aula
Encontro na Defensoria Pública de Minas Gerais terminou sem definição sobre a volta às aulas (foto: Tulio Santos/EM/D.A Press)
A Prefeitura de Belo Horizonte e os sindicatos das escolas particulares de Minas Gerais (Sinep) e dos professores mantiveram o impassesobre a volta às aulas na capital. Nesta segunda-feira (14/6), representantes da PBH e das entidades sindicais se reuniram outra vez, mediados pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), para debater o tema. As partes divergiram a respeito dos critérios definidos pelo município, como a existência de bolhas entre alunos e a lotação máxima das salas.
A PBH e os sindicatos têm até as 18h de quarta-feira para apresentar um retorno às propostas. Caso não cheguem a um consenso, o processo será decidido pela Justiça.
“A reunião foi difícil, já que não foi fácil conciliar os pontos de vistas. Saímos com algumas propostas que já foram aprovadas e outras que dependem de resposta até quarta”, ressalta a defensora pública de Infância e Juventude Cível, Daniele Bellettato Nesrala.
“Vamos aguardar resposta da prefeitura e dos sindicatos. Se não tiver, fica encerrada a conciliação e volta a caminhar pela judicialização", reforça.
Conforme anunciado pelo município, o retorno às aulas presenciais do ensino fundamental para crianças de até 12 anos, na rede municipal, foi inicialmente dividido em duas etapas.
Por sua vez, as escolas particulares poderiam se organizar de acordo com a demanda, estando autorizadas pelo comitê a retomar aulas presenciais do 1º ao 7º ano do ensino fundamental também a partir do dia 21.
Na reunião desta segunda-feira, a PBH aceitou ampliar de três para quatro horas o tempo das bolhas nas escolas, mas o Sinep não concordou com a proposta e ainda exige contar com 50% de alunos em cada sala, com esquema de rodízio semanal.
As escolas particulares não concordaram. "Nós não queremos reforço, isso é fora do propósito. Fazer bolhas de seis duas vezes na semana é inviável e antipedagógico. Não tem sentindo fazer revezamento de 6 a 9 anos, um esquema com muitos professores envolvidos, 10 a 14 professores", afirma Zuleica Reis, presidente do Sinep.
A subsecretária municipal de Educação, Natália Araújo, disse que a PBH está se aproximando do critério estabelecido para liberar as aulas presenciais nas escolas municipais.
“Há três semanas, o comitê veio a publico revelando quais são os números que são necessários para o retorno de cada faixa etária. São dados que levam em consideração a quantidade de vacinados da cidade, índices de mortes, se o gráfico está em ascensão ou decrescente. Então, são variáveis que compõem um número que permite, aos 50 pontos do coletivo de dados, o retorno da educação infantil... Quando completa 70 pontos, e nós já estamos chegando nele, a gente tem o retorno da primeira fase do ensino fundamental", afirma.
Já o Sindicato dos Professores da Rede Municipal promete se reunir nesta terça-feira em assembleia para discutir o impasse. A entidade vê com apreensão a ausência de testagem em massa de educadores e alunos e a alta demanda por leitos no município.
“Temos 80 trabalhadores, entre terceirizados e concursados, que se contaminaram por COVID-19. Nos preocupa muito a questão dos leitos públicos. Manifestamos para a Defensoria que uma coisa são as famílias que têm condições de tratamento num hospital particular. Complicaria a questão dos leitos públicos, em caso de saturação, que pode haver o risco de não atender a todos da melhor maneira possível."
Números favoráveis
As aulas presenciais foram suspensas no início da pandemia, em 2020. Um primeiro passo para o retorno já havia sido dado, em 26 de abril, quando a PBH autoriza o retorno às escolas das crianças matriculadas na educação infantil, com idade até 5 anos e 8 meses, nas redes pública e particular.
Na quarta-feira (9/6), ao anunciar o avanço, o prefeito Alexandre Kalil (PSD) afirmou que "os números estão permitindo" a medida. Na mesma entrevista coletiva, o secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, disse que a taxa de transmissão da doença mantém a cidade em situação “confortável".
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