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Estado de Minas PANDEMIA

COVID-19: Comissão vai investigar 'fura-filas' da vacina em Divinópolis

Suspeitos de apresentar declarações e laudos médicos falsos terão 48 horas para se explicarem


28/05/2021 12:14 - atualizado 28/05/2021 12:19

A vacinação está paralisada em Divinópolis por falta de doses(foto: Pablo Santos/Prefeitura de Divinópolis)
A vacinação está paralisada em Divinópolis por falta de doses (foto: Pablo Santos/Prefeitura de Divinópolis)

Os casos suspeitos de fraude na vacinação contra a COVID-19 em Divinópolis, Região Centro-Oeste de Minas Gerais, serão investigados pela Comissão de Acompanhamento e Fiscalização. Ela foi nomeada pelo prefeito Gleidson Azevedo (PSC) e será subordinada à secretaria municipal de Governo comandada pela vice-prefeita Janete Aparecida (PSC).

No início desta semana, o próprio governo relevou a existência de pelo menos 200 casos de pessoas que tentaram ou furaram a fila. Dentre eles, estão 17 homens que se cadastram como gestantes.

Também aparecem na lista pessoas que teriam apresentado atestado falso de comorbidade, profissionais de educação de outras cidades e estagiários da saúde que não atuam na linha de frente.
 
O prefeito chegou a criticar, em uma postagem no twitter, as fraudes da educação. Disse que foi "apunhalado" pela categoria.

"Sempre pede a valorização dos profissionais da educação, mas quando aparece um prefeito que peita o sistema, é com uma apunhalada dessa que eles me agradecem", postou, Azevedo ainda colocou na "conta a educação" toda a responsabilidade. "Hoje era para ser um dos dias mais felizes do meu governo. Divinópolis é a única cidade de MG que está vacinando os profissionais da educação e 200 desses profissionais fraudaram a fila das vacinas".

A comissão será responsável por verificar a regularidade dos procedimentos relacionados à execução do processo de vacinação. Em especial, haverá a apuração de práticas fraudulentas pelos “fura-filas”, que burlaram o sistema de prioridade estabelecido pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina ou outros atos próprios e regulares.

Ao tomar conhecimento de possível irregularidade, a comissão deverá notificar os envolvidos para que, em prazo de até 48 horas, prestem as informações que considerem pertinentes, dando-lhes a oportunidade de recolher documentos. 

Entre as irregularidades a serem verificadas estão suspeitas de falsificação de dados ou documentos, incluída falsa declaração ou laudos médicos. Se confirmadas, independentemente de dolo ou culpa, a comissão terá que adotar as seguintes medidas:

  • Representação perante a autoridade policial competente e/ou o Ministério Público para instaurar o procedimento próprio de apuração dos fatos e responsabilização civil e criminal; 
  • Denúncia ao Conselho Regional de Medicina, se constatada possível violação de critérios para emissão de atestado médico previstos pela Resolução nº 1.658/02 do Conselho Federal de Medicina
  • Comunicação à chefia imediata, em caso de irregularidade cometida por servidor público.
 

Vacinômetro


Desde o início da vacinação a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) aplicou 83.804 doses, sendo 56.783 referentes a primeira e 27.021 a segunda. Dentre os imunizados estão idosos, profissionais da linha de frente, trabalhadores da saúde, forças de segurança, gestantes e puérperas, pessoas com síndrome de Down, com deficiência permanente, com comorbidades e professores.

Das doses recebidas, 59.602 eram CoronaVac, 33.715 da AstraZeneca e 1.170 da Pfizer.

A campanha foi paralisada nesta quinta-feira (27/5) após as doses disponíveis acabarem. A cidade acelerou o processo de vacinação com a instalação de um terceiro ponto para atender as especificidades necessárias para a vacinação com a Pfizer. 

*Amanda Quintiliano especial para o EM


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