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Estado de Minas ARTICULAÇÃO

Prefeitos confirmam criação de consórcio para compra de vacinas

Alexandre Kalil participou de reunião virtual nesta segunda (01/03); BH manifestou interesse em criação de CNPJ para aquisição de imunizantes


01/03/2021 18:34 - atualizado 01/03/2021 19:07

Reunião teve participação de prefeitos de capitais brasileiras(foto: Reprodução)
Reunião teve participação de prefeitos de capitais brasileiras (foto: Reprodução)

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD) participou, nesta segunda-feira (01/03), de uma reunião com os chefes de Executivo de outras cidades integrantes da Frente Nacional de Prefeitos em que foi confirmada a formação de um consórcio para a compra de vacinas.

O encontro virtual ocorreu às 16h. Da capital mineira participaram também o diretor de Relações Internacionais da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Hugo Salomão, e o secretário-adjunto de Governo, Alberto Lage.

Fontes ligadas à reunião confirmaram ao Estado de Minas a presença de prefeitos de outras capitais:

  • Eduardo Paes - Rio de Janeiro (RJ)
  • João Henrique Campos - Recife (PE)
  • Bruno Reis -  Salvador (BA)
  • Edvaldo Nogueira - Aracaju (SE)

Após o encontro, ficou decidid a criação de uma pessoa jurídica para viabilizar a compra dos imunizantes. A expectativa é a obtenção de um CNPJ até o fim deste mês.

A PBH confirmou que manifestou interesse em aderir ao consórcio. No documento que apresenta a ideia, a Frente de Prefeitos argumenta que a formulação de uma coalizão para a compra de vacinas é essencial para evitar imbróglios jurídicos e competições por doses.
 
“O consórcio público se apresenta como a melhor possibilidade para a compra de vacinas de forma coletiva, tanto pelo ganho de escala, como para evitar uma caótica competição federativa, que poderá ser prejudicial ao processo. Nesse sentido, a recente decisão do STF, aliada à instituição de um consórcio de municípios de amplo espectro de abrangência territorial, confere segurança jurídica indispensável aos entes locais para atuação no combate à pandemia”, diz o documento.

Aval do STF e do Senado 


O grupo se apoia, sobretudo, na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), oficializada na semana passada, que autoriza a compra de vacinas por estados e municípios, caso haja falhas no Plano Nacional de Imunização (PNI), ligado ao governo federal.
 
À "CNN Brasil", nesse sábado (27), o presidente da FNP, Jonas Donizetti, disse que mais de 100 municípios manifestaram interesse em participar de eventual consórcio. 
 
Na quarta-feira (24/02), o plenário do Senado aprovou o projeto de lei de autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM), que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a COVID-19. 

O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

Segundo Pacheco, o texto foi elaborado após consulta ao Ministério da Saúde e “sem conflito algum”. Para ele, o empoderamento dos estados e municípios na compra de vacinas não deve ser visto como uma disputa com a União.

A ideia é que seja possível acionar seguros e outros mecanismos do tipo para formalizar a assunção de hipotéticos eventos adversos pós-injeção.

O governo federal deseja que os laboratórios assumam tais riscos, mas os fornecedores têm negado — e explicado tratar-se de condição universal, aplicada a todos os países. A proposta, portanto, abriria caminho para mais comprar públicas.
 

O que é o coronavírus

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp



Como a COVID-19 é transmitida?


A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?



Como se prevenir?


A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê



Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus.

 

Vídeo explica porque você deve aprender a tossir

Mitos e verdades sobre o vírus


Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência

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