Reabertura gradual do comércio a partir de três fases: esse é o planejamento daPrefeitura de Nova Lima, na Grande BH, para retomar a atividade econômica no município em meio à pandemia do novo coronavírus. A cidade tem, conforme dados da Secretaria de Estado de Saúde, 88 casos confirmados da doença, sem mortes registradas.
A primeira fase do cronograma já começa nesta terça-feira (5) e prevê o retorno do comércio varejista, dos estacionamentos, dos estabelecimentos ligados a estética (salões, barbearias, clínicas, com três metros de distância), pet shops e escritórios.
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Ainda na primeira etapa, os serviços de alimentação, como restaurantes e lanchonetes, poderão funcionar com um terço de suas capacidades, e distanciamento de ao menos 1,5 metro entre clientes e empregados.
Haverá, contudo, limite de horário: das 11h às 15h, com mesas distantes ao menos dois metros uma das outras.
No caso dos self-services, os clientes precisarão ter à disposição álcool 70% na entrada e na saída do buffet. Os talheres precisam ser colocados em saquinhos de plástico ou papel, que deverão ser abertos pelos próprios clientes.
Segunda etapa
A segunda fase da retomada da atividade econômica em Nova Lima deve começar no próximo dia 19. As novidades trazidas por ela é o retorno dos atendimentos ambulatoriais eletivos, com exceção da odontologia.
Já o setor de alimentação poderá operar durante todo o expediente, porém continuar respeitando o limite de um terço da capacidade. O mesmo vale para os bares, que poderão funcionar com 1/3 da capacidade.
As atividades físicas individuais ao ar livre também serão retomadas, porém sem uso das academias da prefeitura.
Terceira fase
Em 3 de junho, três dias antes do pico previsto pelo governo do estado para a COVID-19 em Minas (6 de junho), Nova Lima planeja permitir a operação de bares e restaurantes com até dois terços de suas capacidades.
Segundo o Executivo municipal, conforme o decreto, a mudança de etapa e as regras previstas em cada uma delas estão condicionadas à "avaliação da situação epidemiológica do município, podendo ser revogadas a qualquer tempo".
Termo de responsabilidade
Os empresários que decidirem abrir seus estabelecimentos conforme as regras do decreto precisarão obter permissão de funcionamento junto à prefeitura.
Tal permissão será obtida a partir do preenchimento do Termo de Responsabilidade (clique aqui para visualizar), que pode ser acessado no site da prefeitura.
No documento, o lojista declara que está ciente das regras e se responsabiliza "pessoalmente pelo cumprimento das normas", "sob pena de fechamento imediato do estabelecimento e aplicação de multa".
Uma foto do documento assinada deve ser enviada, posteriormente, para o e-mail fiscalizacao.covid@pnl.mg.gov.br
Outras regras
Além de seguir o previsto pelas etapas da reabertura do comércio, todos os lojistas deverão permitir a entrada de clientes somente com uso de máscaras e manter o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas.
A intensificação da limpeza e a disponibilização de álcool 70% e/ou pia com sabonete também deverão ser respeitadas. Assim como evitar o uso de itens compartilhados.
Há, ainda, recomendações para incentivar o teletrabalho e adotar escalas alternadas de expediente para os funcionários, com objetivo de diminuir o fluxo de pessoas no transporte público de Nova Lima.
Quanto ao transporte público, as empresas que prestam o serviço deverão limitar a entrada de passageiros à metade da capacidade dos coletivos.
Sem previsão
Por outro lado, escolas, academias, atendimentos odontológicos eletivos, clubes só poderão funcionar após nova avaliação da situação epidemiológica do município, que pode definir ou não pela retomada.
O mesmo vale para shows, festas, feiras ao ar livre, etc.