Hotel, em BH, entra na Justiça e consegue redução nas contas de água e luz

 

Os hotéis, por terem sido considerados não essenciais, permaneceram com as portas fechadas por muitos meses, devido à pandemia da COVID-19, o que resultou em prejuízos, perdas nas receitas e alterações nos contratos com outras empresas. Diante disso, o Hotel Financial, no Centro de Belo Horizonte, entrou na Justiça pedindo a redução dos valores das contas de água e luz.

 

 

Antes do início da pandemia, o Hotel tinha contratos de pagamentos fixos com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) pelos serviços de fornecimento de água e energia, independente do consumo. 

Porém, o consumo de água e luz caiu por causa das medidas restritivas que impossibilitaram o funcionamento do hotel e o valor fixo do contrato passou a ser um “prejuízo” para o estabelecimento.  

Portanto, o hotel entrou com duas ações de revisão contratual, para que o pagamento fosse proporcional ao percentual consumido. Esse tipo de ação não é comum, mas trouxe resultados positivos.

A partir de duas liminares, a Cemig e a Copasa tiveram de limitar a cobrança ao volume de luz e água realmente gasto, visto que o período de pandemia justifica a revisão. Com a decisão, o contrato agora se encontra dentro da realidade e a economia nas contas do hotel foi de 60% a 90%.

* Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie. 

 

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