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Estado de Minas MINERAÇÃO

Ministro garante fiscalização de barragens: 'Para que não tenhamos desastres como os de Brumadinho e Mariana'

Bento Albuquerque, chefe da pasta de Minas e Energia, esteve em Belo Horizonte nesta quarta-feira


21/10/2020 17:39 - atualizado 21/10/2020 18:08

Ministro Bento Albuquerque comemorou índices que evidenciam retomada dos setores de Minas e Energia.(foto: Sebastião Jacinto Júnior/Fiemg)
Ministro Bento Albuquerque comemorou índices que evidenciam retomada dos setores de Minas e Energia. (foto: Sebastião Jacinto Júnior/Fiemg)
O governo federal está empenhado em fiscalizar barragens de rejeitos minerais instaladas Brasil afora. Ao menos é o que garante o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Após palestrar, em Belo Horizonte, durante seminário que debateu o cenário dos setores, o integrante da equipe do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assegurou que União e estados compõem força-tarefa para evitar tragédias como as de Mariana, em 2015, e Brumadinho, em 2019.

Isso (a fiscalização) continua sendo prioridade do governo federal e, também — tenho observado -— dos governo estaduais. Todos têm responsabilidades e atribuições para preservar a segurança da nossa população e das barragens. Depois do desastre em Brumadinho, criamos uma força-tarefa, estamos cumprindo com as metas estabelecidas. Posso dizer que todo o trabalho tem o intuito de que não tenhamos mais desastres como os que ocorreram em Brumadinho e Mariana”, garantiu, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).

No mês passado, o Palácio do Planalto lançou o Plano de Desenvolvimento e Mineração (PMD), que traça metas e ações para o setor entre este ano e 2023. O documento aborda questões como o combate à mineração ilegal e o incentivo às atividades sustentáveis.

“A mineração contemporânea é altamente sustentável e responsável. Temos diversos exemplos, não só em Minas Gerais, mas em outras partes do Brasil. Essa mineração é a que queremos para todo o país”, afirmou Albuquerque. 

Além das metas objetivas contempladas pelo programa, o governo deposita fichas em um plano de comunicação para mostrar aos cidadãos a importância da mineração para a vida humana. A ideia é evidenciar, ainda, ser possível extrair recursos naturais de forma sustentável. O governo Bolsonaro trabalha, também, para fortalecer a Agência Nacional de Mineração (ANM), entidade reguladora ligada ao Ministério de Minas e Energia.

Sinais de recuperação

Bento Albuquerque comemorou os indícios que mostram recuperação dos setores mineral e energético. Entre janeiro e setembro, por exemplo, o minério de ferro ocupou o 2° lugar no ranking de exportações brasileiras, respondendo por cerca de R$ 96,9 bilhões em arrecadação. O material é seguido, justamente, pelo óleo bruto, que rendeu R$ 85,6 bilhões.

Outros resultados na área de energia, como a redução da inadimplência nas contas de luz em agosto ter ido a 1,27%, após alta de 9,84% em abril. Em maio, a Petrobras bateu recorde de exportações de barris de petróleo: foram 1 milhão.

Os números fazem o ministro crer na capacidade das atividades de superar os efeitos impostos pela pandemia do novo coronavírus. “Temos sinais muito consistentes de retomada das atividades nesses setores”, festejou.

O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, disse que o diálogo entre industriários e a pasta de Minas e Energia possibilita a captação de recursos. “A interlocução tem sido relevante para destravar pontos nos setores de energia e mineração, possibilitando desenvolvimento e maior fluxo de investimentos”.

O plano decenal de energia prevê, até 2029, R$ 2,3 trilhões em investimentos. Para 2050, os objetivos são mais ambiciosos: expandir a geração de energia nuclear e produzir, diariamente, 6 milhões de barris de petróleo.

Ministro incentiva ‘competição saudável’ entre Minas e Pará

Nessa terça-feira (20), o Estado de Minas mostrou que, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o país arrecadou aproximadamente R$ 50,7 bilhões em atividades minerais no terceiro semestre deste ano. Os lucros aumentaram 29,3% em comparação aos três meses anteriores, quando o faturamento atingiu R$ 39,2 bilhões.

Ainda conforme os dados do IBRAM, cerca de R$ 19 bilhões do total arrecadado nacionalmente é oriundo de Minas Gerais. O estado está atrás apenas do Pará, que contribuiu com R$ 21,6 bilhões, no ranking de unidades da federação mais importantes para os resultados do setor. Foram recolhidos mais de R$ 17 bilhões em impostos.

Desse valor, R$ 1,44 bilhão é fruto dos royalties sobre a exploração de recursos naturais. Minas tem 40,5% dos tributos arrecadados em virtude dos royalties.

Nesta quarta, Albuquerque salientou o papel do estado para a arrecadação da mineração nacional. Ele incentivou o que chamou de “competição saudável” entre Minas e Pará pelo posto de estado mais responsável pelo faturamento mineral.


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