Consumo de alho cresce no Brasil e acirra disputa de importadores

O consumo de alho cresceu 20% no Brasil durante o ano passado, segundo estimativa da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Hortaliças, e atingiu 36 milhões de caixas de 10 quilos. A cultura já vinha se expandindo no país com lavouras que, em seis anos, saíram de de 9.500 para 14 mil hectares e o avanço da produtividade também foi expressivo, de nove para 15 toneladas por hectare nesse período.

Esse desempenho admirável, sobretudo em época de pandemia, parece ter despertado cobiça e balançou a concorrência. Importadores reclamam de falta fiscalização do alho nacional, e acusam a comercialização do alimento sem certificação e classificação. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) contesta.

O produto de origem chinesa responde por cerca de 50% da oferta no mercado brasileiro. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Alimentos (AbraFood), o alho importado é submetido a processo rígido de controle e certificação, diferentemente do concorrente nacional. “São dois pesos e duas medidas”, denuncia a institutição. 

“Para desembarcar o alho no país, as empresas importadoras do alimento precisam, necessariamente, apresentar todos os certificados sanitários. Infelizmente, para o consumidor, os produtores nacionais não acionam o ministério e não há como ter controle sob os processos pelos quais passa o alho produzido no país”, explica a presidente da AbraFood, Nara Zavarelli.

Os contêineres carregados com o produto só podem sair do porto ou passar por qualquer divisa desde que cumpram exigências do Ministério da Agricultura, Pecuárlia e Abastecimento (Mapa), incluindo uma série de documentos, como certificado de origem, de classificação e análise de amostras. Nara Zavarelli destaca, ainda, que é preciso declarar que a carga não carrega nenhum tipo de praga.

Procurado pelo Estado de Minas, o Ministério da Agricultura contestou a denúncia feita pela associação de importadores. “O rigor e foco da fiscalização, tanto no produto importado quanto no produto nacional, ocorre via gerenciamento de risco sob os mesmo critérios e procedimentos. Portanto, tal acusação não prospera”, argumentou.

De acordo com a pasta, o Brasil segue os princípios do Acordo Internacional sobre Tarifas e Comércio (GATT), contemplado na estrutura da Organização Mundial do Comércio (OMC). A regra implica padrão mínimo de qualidade e segurança alimentar exigidos de produtos nacionais e importados para comercialização no país.

O ministério esclareceu que a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) não certifica ou emite documento a respeito da qualidade de qualquer produto vegetal.

“A total responsabilidade de cumprimento de parâmetros classificação, rotulagem, identidade, qualidade e segurança alimentar de qualquer produto é de quem o produz, embala, beneficia, importa ou comercializa. À SDA compete a regulamentação, fiscalização e monitoramento do cumprimento dos parâmetros estabelecidos em lei específica”, diz a pasta.

O alho nacional também é comercializado mediante comprovação da rastreabilidade do produto, por meio de apresentação de amostras aos laboratórios para garantir o cumprimento à legislação, que define limite máxino de resíduos (LMR) e os fornecedores necessitam da emissão de certificado de classificação.

"O que acontece hoje é que, embora seja obrigatório o certificado de classificação, isso não tem sido exigido pelos supermercadistas e atacadistas na compra. E realmente não existe uma fiscalização em cima desses produtos”, afirma a presidente da AbraFood.

Ela reclama que os supermercados não poderiam comercializar esse tipo de produto sem a certificação. “O certificado de classificação é a garantia de que o consumidor está levando pra casa o produto que é anunciado”, destaca Nara Zavarelli.

Francisco Vilela Resende, engenheiro-agrônomo e pesquisador da Embrapa especializado na cultura do alho, rebate as informações dos importadores. Ele diz que há disputa acirrada pelo consumo no Brasil. “A nossa realidade é que o Brasil tem produzido quase 50% do consumo nacional, e o restante é importado de países como China e Argentina.”

A importação do alho chinês, explica o engenheiro, sofre tarifa antidumping, prática comercial que consiste em uma ou mais empresas de um país venderem seus produtos, mercadorias ou serviços por preços extraordinariamente abaixo de seu valor justo para outro país. É uma forma de equilibrar a competição entre os preços do mercado nacional e importado.

Vilela diz que a Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa) tem atuado no sentido de evitar que “importadores driblem essa legislação”, usando artifícios judiciais como liminares, ou operações de triangulação, quando o alho importado passa pelo Uruguai e a Argentina antes de chegar ao Brasil, uma vez que comercialização entre países-membros do Mercosul é isenta de tarifas.

Sobre a fiscalização do Ministério de Agricultura, Vilela diz que a pasta vem desenvolvendo um programa de rastreamento, a ser implantado em breve, de cuja elaboração ele participou. “E chega em momento de boa safra”, afirma. O pesquisador diz que a dificuldade de o consumidor identificar a origem e o destino do alho cultivado se dá apenas em relação ao produto vendido a granel nas gôndolas dos supermercados.

Vilela explica que o alho a granel é classificado na origem. O produtor é o responsável pela tarefa. “O que pode ocorrer é chegar ao supermercado em caixa de alho de classificações 3 e 5 e alguém misturar numa gôndola.” Segundo o pesquisador, o consumidor não tem as informações ncessárias para distinguir o produto. “Ainda não há muita preocupação em prestar essas informações, mas existem várias campanhas para que elas cheguem a todos”, afirma.

Segundo a Associação Nacional dos Produtores de Alho (Anapa), a regulamentação que trata da rastreabilidade foi elaborada pelo Ministério da Agricultura junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A legislação segue a tendência do mercado de horticultura, sobretudo na cultura do alho, visando melhorar a qualidade dos processos e da gestão agrícola.

De acordo com o diretor técnico da Anapa, Marco Antônio Lucini, a rastreabilidade na cultura do alho existe no estado de Santa Catarina desde 2018, onde o QR Code encontrado nas caixas de alho permite que o consumidor acesse todas as informações disponíveis. O mesmo procedimento também ocorre em Minas Gerais, Goiás e no Rio Grande do Sul.

O objetivo, de acordo com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, é acompanhar o ca- minho que o produto percorre ao longo da cadeia produtiva, permitindo controlar, por exemplo, quem plantou, verificar as aplicações no cultivo e volume colhido.

O presidente da Anapa, Rafael Corsino, diz que a rastreabilidade é como “contar a história do alimento e, para isso, é necessário que todos os integrantes da cadeia (produtor, distribuidor e varejista) respeitem a norma, fazendo com que a história seja contada da forma correta”. Corsino estima, neste ano, aumento na área plantada com a cultura, principalmente em Minas Gerais, onde há 6.500 hectares de lavouras. (EG)

Tecnologia para a produção do alho livre de vírus – principal fonte de doença que ataca a cultutra –, antes  voltada para os pequenas áreas de cultivo, vem sendo adotada gradativamente por grandes produtores, também interessados em reduzir o custo do chamado alho semente.

“O vírus precisa de processo biotecnológico, um processo de micropropagação in vitro, em laboratório, tecnologia cara. Além de laboratório de virologia, que certificará que o produto está livre de vírus. Só então fica disponível ao produtor”, explica Francisco Vilela, coordenador do programa de alho livre de vírus na Embrapa Hortaliças.

O pesquisador reconhece tratar-se ainda de um produto caro. Os agricultores pagam de R$ 0,60 a R$ 0,70 por dente livre de vírus. Se quiser toda a lavoura com alho livre, numa pequena propriedade, seriam 400 mil dentes por hectare. Por outro lado, a tecnologia aumenta a produtividade em pelo menos 30%.

A Embrapa tem trabalhado para levar essa tecnologia a pequenos produtores. Há parcerias com associações em cidades como Capim Branco, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Gouvea, no Vale do Jequiti- nhonha, Francisco Sá e Mamonas, no Norte de Minas, Ouro Branco e Bom Jesus do Amparo, na região central de Minas. 

O cultivo avançou, com mecanização, modernização na irrigação, melhoria da nutrição e manejo fitossanitário. A Embrapa prevê entregar pelo menos uma cultivar livre de vírus nos próximos cinco anos. (EG)

Rio Paranaíba - 50,4%

Campos Altos - 16,2%

São Gotardo - 10,6%

Tapiraí - 4,5%

Santa Juliana - 3,2%