Publicidade

Estado de Minas

Academia de BH fecha as portas sem aviso e deixa alunos no prejuízo; saiba como agir nesses casos

Empresa havia recebido mensalidades antecipadas de dezenas de matriculados; consumidores lesados podem recorrer à Justiça, orienta Procon Assembleia


postado em 29/10/2019 15:11 / atualizado em 10/11/2019 18:04

Academia situada no Bairro Castelo, na Região da Pampulha, fechou as portas sem aviso na última sexta (26), surpreendendo os alunos matriculados(foto: Marcelo Seabra )
Academia situada no Bairro Castelo, na Região da Pampulha, fechou as portas sem aviso na última sexta (26), surpreendendo os alunos matriculados (foto: Marcelo Seabra )

Alunos da Life Fit, uma das principais academias do Bairro Castelo, na Região da Pampulha, registraram um boletim de ocorrência contra o estabelecimento nesta terça-feira (29). Eles alegam que o espaço fechou as portas na última sexta (26), sem aviso prévio. Com isso, dezenas de clientes — incluindo aqueles que anteciparam o pagamento de planos semestrais e anuais — , estão impedidos de praticar exercícios físicos e dizem se sentir lesados. 

Funcionários e ex-funcionários da empresa denunciam ainda atrasos frequentes no pagamento de salários, benefícios como FGTS e cestas básicas, além do descumprimento de acordos trabalhistas fechados na Justiça.

O  jornalista Marcelo Rocha, de 37 anos, é um dos alunos da Life Fit surpreendidos pelo fechamento repentino do local. Frequentador do espaço há um ano e oito meses, ele afirma que renovou o plano anual em março deste ano e não recebeu qualquer comunicado da academia sobre a retomada das atividades ou ressarcimento do valor pago. 

Rocha se queixa ainda da precariedade da infraestrutura oferecida no estabelecimento nos últimos meses. “No último dia em que malhei lá, só havia um chuveiro funcionando e ele caiu na minha cabeça durante o banho. Nos últimos tempos, também não havia profissionais de Educação Física disponíveis no salão de equipamentos para nos orientar”, conta o aluno. 

Outra cliente, que preferiu não se identificar, diz que a fechamento da academia na sexta-feira ocorreu pouco depois que um grupo de alunos foi até a recepção reclamar das condições de funcionamento e exigir a devolução das mensalidades pagas. A recepcionista teria se sentido intimidada com a abordagem e, então, fechou a unidade. “Fechou e ficou por isso mesmo. A única coisa que os donos fizeram foi postar uma mensagem no Instagram da Life Fit dizendo que as atividades estavam suspensas por ‘motivos administrativos’. Por isso, decidimos procurar a polícia para registrar um boletim de ocorrência, a fim de comprovar descumprimento dos nossos contratos e correr atrás do ressarcimento do nosso dinheiro”, disse a aluna.

Sem salário

Sob condição de anonimato, colaboradores e ex-colaboradores da Life Fit relataram ao Estado de Minas que também foram lesados pela empresa. Professores e outros empregados teriam chegado a ficar quatro meses sem receber o salário integral. “Nesse meio tempo, os proprietários faziam pequenos acertos. Nos davam R$ 200, às vezes R$ 500”, diz uma ex-funcionária. 

Ainda de acordo com a profissional, ela e outras dez pessoas acionaram a Justiça para exigir benefícios trabalhistas em atraso.“Descobrimos que nosso FGTS não era pago há dois anos. Alguns funcionários já até ganharam a causa na Justiça e fecharam acordos que, por sinal, não estão sendo cumpridos”, ressalta.

Outro lado

Procurado pelo EM, um dos sócios da Life Fit, Sálvio Paulo de Almeida Rocha, informou que a empresa foi vendida e está em “transição de proprietários”. “A situação vai ser resolvida em 7 dias úteis”, afirmou. O empresário, no entanto, não respondeu os questionamentos da reportagem sobre o ressarcimento das mensalidades dos alunos da academia, ou sobre o pagamento de salários e verbas trabalhistas

Corra atrás do prejuízo

Segundo o coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, a súbita interrupção da prestação de um serviço implica em rescisão do imediata do contrato. O consumidor lesado também pode pleitear na justiça o pagamento de danos morais. "Se o valor da causa for de até 20 salários mínimos, a pessoa não precisa constituir advogado, basta que procure o juizado especial mais próximo”, explica.

“Agora, se o caso for do tipo ‘fechou e sumiu’, cabe até mesmo denúncia por estelionato. Nessa situação, a primeira providência é procurar a polícia e registrar um boletim de ocorrência relatando o episódio’, orienta o coordenador.

O cliente prejudicado também pode interromper a cobrança de eventuais mensalidades e parcelas acertadas no contrato. O primeiro passo, nesse caso, é reunir documentos que mostrem o vínculo com o empreendimento, como notas fiscais, recibos, faturas, o próprio contrato, além de um B.O relatando o fechamento súbito da empresa. Se o meio de pagamento utilizado for cartão de crédito, esclarece Barbosa, é possível solicitar a suspensão dos débitos mensais programados à operadora

Pagamentos acertados com cheque pré-datado tornam a resolução da questão um pouco mais difícil. “O consumidor tem a possibilidade de sustar o cheque junto ao banco, mas só deve fazê-lo se tiver certeza absoluta de que o documento está na posse do prestador de serviço original. Se o cheque tiver sido repassado para pagar um terceiro, complica, pois ele é o que chamamos de ‘terceiro de boa fé’. Ele não tem nada com isso e tem direito a receber o que lhe é devido. Quem susta o cheque usado para pagá-lo pode ser processado”, adverte.


Publicidade