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273 Resultados
RISCO FINANCEIRO
Procon cria novas regras para proteger consumidores mineiros das bets
Parecer cita publicidade abusiva e falsas promessas de prosperidade financeira. Cita também o monitoramento de influenciadores digitais que divulgam o serviço
FISCALIZAÇÃO
Postos de combustíveis são interditados em operação do Procon em Minas
Foram vistoriados 42 estabelecimentos em nove cidades de Minas Gerais. Desse total, o órgão de defesa do consumidor autuou 21 estabelecimentos
ACORDO JUDICIAL
Clientes do Itaú poderão solicitar ressarcimento de cobranças indevidas
Instituição financeira será penalizada com multas diárias caso descumpra acordo firmado com o Procon-MPMG
IRREGULARIDADES
Cerca de 82 toneladas de café são apreendidas em operação contra fraudes
Em Minas Gerais, os agentes do Procon-MPMG atuaram em estabelecimentos localizados nos municípios de Ervália e Viçosa, ambos na Zona da Mata
defesa do consumidor
Postos de combustíveis são autuados por irregularidades no interior de MG
Procon-MPMG vistoriou 28 estabelecimentos em sete município do Norte de Minas. Fiscalização também ocorreu no Vale do Rio Doce
INDICADO SO SUPREMO
'O STF não deve ser o Procon da política', diz Messias em sabatina
Indicado à Corte, advogado-geral da União afirma que Supremo não deve atuar como "terceira Casa legislativa"
RISCO À SAÚDE
MG: Procon suspende venda de suplemento alimentar; veja qual é o produto
Suplemento apresenta inconsistências em relatório feito FUNED e tem venda suspensa; produto contem glúten, mesmo dizendo que "não contém glúten"
CONOTAÇÃO SEXUAL
Procon-MG suspende chicletes de marca famosa por rótulos impróprios
Segundo a decisão, empresa Fini usa elementos visuais associados aos órgãos genitais de animais como estratégia para atrair público
INSS
Procon multa associação em R$ 200 mil por descontos indevidos no INSS
De acordo com o órgão, eram feitas cobranças indevidas nos benefícios previdenciários de idosos e aposentados
ALTA NOS COMBUSTÍVEIS
Procon-BH faz recomendação para prevenir preços abusivos de combustíveis
Caso não cumpram o previsto no Código de Defesa do Consumidor, postos poderão ser penalizados
