'O STF não deve ser o Procon da política', diz Messias em sabatina
Indicado à Corte, advogado-geral da União afirma que Supremo não deve atuar como "terceira Casa legislativa"
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O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29/4), durante sabatina no Senado, que o Supremo Tribunal Federal (STF) não deve assumir o papel de mediador de disputas políticas, comparando a atuação indevida da Corte a um “Procon da política”. Segundo ele, é necessário preservar a separação entre os Poderes e evitar a judicialização excessiva de temas políticos.
Em sua fala, Messias criticou a tendência de levar conflitos políticos ao Judiciário, o que, na avaliação dele, tem contribuído para transformar o STF em uma espécie de “terceira Casa legislativa”. Para o indicado, esse movimento distorce a função institucional da Corte e precisa ser revisto.
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“A política tem sido levada a uma espécie de terceiro turno e tensionada na perspectiva de transformar o STF em uma terceira Casa legislativa. Não concordo com essa visão. O STF não deve ser o Procon da política, não é esse o seu espaço”, declarou, ao defender limites mais claros entre as atribuições dos Poderes.
Apesar da crítica, Messias ponderou que o Supremo também não pode se omitir diante de situações que demandem sua atuação. Segundo ele, cabe à Corte atuar quando provocada, mas sem substituir o papel do Legislativo ou interferir indevidamente em decisões políticas.
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A declaração foi dada durante a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa necessária para a análise de sua indicação ao STF. Messias foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em novembro do ano passado, mas teve o nome formalizado apenas em abril, após meses de articulação política.
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Após a sabatina, a indicação segue para votação no plenário do Senado ainda nesta quarta-feira. Para ser aprovado, o indicado precisa obter maioria simples na CCJ e, no plenário, ao menos 41 votos favoráveis. As votações são secretas em ambas as etapas, e apenas o resultado geral é divulgado.
