Messias 'repete' fala de Moraes ao defender contenção do Judiciário
O discurso de contenção do Judiciário agrada a parlamentares, que reclamam do que chamam de avanço da Corte sobre prerrogativas do Legislativo
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29/4) o aperfeiçoamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que todo Poder deve se sujeitar a contenções.
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A declaração, feita na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), tem semelhanças com o discurso adotado pelo ministro Alexandre de Moraes na sabatina que sacramentou sua indicação, em 2017.
O discurso de contenção do Judiciário agrada a parlamentares, que reclamam do que chamam de avanço da Corte sobre prerrogativas do Legislativo nos últimos anos.
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Não demorou, porém, para Moraes se tornar alvo de críticas pelo que dizem ser práticas que extrapolam as competências do Poder.
Na ocasião, o ministro a quem são atribuídas condutas heterodoxas na condução do inquérito das fake news defendeu o que chamou de "autocontenção judicial". Ele argumentou que a intervenção do STF deveria ocorrer de forma mínima, evitando que o tribunal se tornasse um "legislador positivo".
"Os eventuais confrontos devem ser resolvidos em uma aplicação equilibrada e harmônica do princípio da separação de funções estatais", declarou Moraes.
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Em seu discurso inicial, afirmou que um juiz ativista poderia ignorar a Constituição, sua história e decisões anteriores da corte para impor interpretações próprias aos demais Poderes.
Indicado pelo então presidente Michel Temer (MDB), Moraes foi sabatinado em uma sessão que durou 11 horas e 39 minutos - uma das mais longas e com maior resistência no Senado.
Messias, por sua vez, disse nesta quarta que é dever do STF se aprimorar. Ele defendeu que a corte tenha "discrição, autocontenção e deferência institucional aos outros Poderes".
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"O Supremo precisa convencer a sociedade de que dispõe de mecanismos de ética e controle. [...] Todo Poder deve se sujeitar a regras e contenções", disse.
