Messias no STF: como votarão os senadores de Minas
Cleitinho e Viana já declararam como deverão votar na indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Pacheco não se posicionou publicamente
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Dois dos três senadores de Minas Gerais já declararam voto contrário à indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), que será analisada nesta quarta-feira (29/4) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado.
Os senadores Cleitinho Azevedo (Republicanos) e Carlos Viana (PSD) afirmaram que votarão contra a indicação do atual advogado-geral da União, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, em outubro do ano passado.
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Já o senador Rodrigo Pacheco (PSB) não declarou seu voto, mas é considerado como favorável ao nome indicado pelo Palácio do Planalto. Apesar de não ter se manifestado publicamente, Pacheco participou de um encontro com Messias em Brasília, na terça-feira (28/4), ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin e do presidente do PSB, João Campos. Após a reunião, o partido divulgou nota de apoio à indicação.
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A movimentação ocorreu às vésperas da sabatina na CCJ, etapa em que Messias precisará obter maioria simples entre os senadores presentes para avançar. Se aprovado, o nome ainda será submetido ao plenário, onde são necessários ao menos 41 votos favoráveis, em votação secreta, para confirmação.
A base do governo trabalha com a expectativa de reunir pelo menos 45 votos no plenário. A articulação foi intensificada nas horas que antecedem a sabatina, após a indicação ter permanecido por meses sem avanço formal no Senado.
Pacheco de fora do STF
A escolha de Messias também ocorre em meio a um contexto político que envolveu diretamente Rodrigo Pacheco. O senador mineiro era apontado como possível indicado ao STF, mas acabou preterido pelo presidente Lula, que o projeta como potencial candidato ao governo de Minas Gerais.
Critérios
Cabe exclusivamente ao Senado analisar e deliberar sobre a indicação ao Supremo. Além da sabatina, os parlamentares avaliam se o indicado cumpre os requisitos constitucionais, como notável saber jurídico, reputação ilibada e idade mínima de 35 anos.
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A sessão da CCJ está prevista para começar às 9h, com a sabatina de Messias sendo a última da pauta. Após essa etapa, a indicação segue para votação no plenário no mesmo dia.
