CHEGOU A HORA

Messias será sabatinado nesta quarta-feira, no Senado

AGU deve encarar uma dura sessão na Casa, com temas como aborto e caso Master no foco. Base avalia maioria apertada, reorganiza comissão e mobiliza aliados pela aprovação

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Menos de 24 horas antes da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o governo intensificou a blitz para assegurar a aprovação do indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).

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O movimento ganhou novo impulso após a informação de que houve um encontro de Messias com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), considerado por aliados como o marco da reta final da articulação, ainda que cercado de ruídos, surpresa e desconforto nos bastidores.

A reunião entre Messias e Alcolumbre, ocorrida dias antes na residência do ministro Cristiano Zanin, do STF, não apenas antecipou o diálogo institucional como também pegou de surpresa parte relevante da base de Lula no Parlamento. Nem mesmo o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tinha conhecimento prévio do encontro. A falta de aviso expôs fissuras na coordenação política e provocou incômodo entre aliados, que classificaram a conversa como "reservada demais" para um momento de forte sensibilidade.

O próprio Alcolumbre reagiu negativamente ao vazamento da reunião, interpretando o episódio como uma tentativa de pressioná-lo publicamente a se posicionar a favor da indicação — o presidente do Congresso defendia o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) para a vaga (leia Memória). Apesar disso, interlocutores avaliam que o gesto ajudou a destravar canais de diálogo e a medir o ambiente político na Casa, ainda marcado por resistências e imprevisibilidade quanto ao comportamento de parte dos senadores.

Com esse pano de fundo, o Palácio do Planalto passou a trabalhar com uma contagem de votos considerada otimista, ainda que sem ampla margem de segurança. A avaliação interna é de que há um piso capaz de garantir os 41 votos necessários no plenário, mas o histórico recente de indicações com placares apertados levou o governo a intensificar negociações individuais e monitorar cada voto. 

Para reforçar esse cenário, líderes governistas promoveram mudanças estratégicas na composição da CCJ. A chamada "dança das cadeiras" envolveu substituições de titulares e suplentes com o objetivo de reduzir a presença de parlamentares críticos e ampliar o espaço de aliados. A reorganização é vista como essencial para controlar o ambiente na comissão, primeira etapa da tramitação, e evitar que a sabatina produza desgastes irreversíveis.

Paralelamente, a articulação política ganhou reforços de peso. O líder Jaques Wagner segue à frente da operação no Senado, enquanto o ministro da Defesa, José Múcio, atuou na interlocução com setores mais conservadores e com trânsito entre diferentes bancadas. Também houve investidas específicas sobre a bancada evangélica, considerada estratégica, além de movimentos para consolidar apoios no PSB e em partidos de centro. Nesse contexto, o vice-presidente Geraldo Alckmin articulou um almoço com senadores e lideranças da sigla, incluindo Pacheco, ampliando a rede de sustentação ao nome de Messias.

Do lado da oposição, a estratégia tem sido elevar o tom e tentar transformar a sabatina em um palco de questionamentos mais amplos sobre o STF. A expectativa é de uma sessão longa, com foco não apenas na trajetória de Messias, mas principalmente em temas sensíveis relacionados à atuação da Corte, como ativismo judicial, equilíbrio entre Poderes, credibilidade institucional e, especialmente, o caso do Banco Master, para o qual o STF foi empurrado com suspeitas que pairam sobre os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.

Ciente desse cenário, Messias ajustou sua preparação para uma sabatina que deve ir além de seu currículo. A orientação, segundo aliados, é manter um discurso equilibrado, evitar confrontos diretos com ministros do Supremo e, ao mesmo tempo, não se esquivar de temas delicados. A aposta é que o indicado reforce princípios como ética, moderação e autocontenção judicial, destacando sua atuação à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) como credencial técnica e política.

Temas sensíveis

Evangélico da Igreja Batista, Messias também deve ser questionado por defender, como AGU, o aborto legal. Parlamentares bolsonaristas ressaltam a posição do órgão na ação que contesta a Resolução 2.378, de 2024, do Conselho Federal de Medicina (CFM), que proibiu a assistolia fetal em gestações acima de 22 semanas. Messias assinou pareceres que questionam normas do CFM, argumentando que a entidade extrapolou suas competências ao restringir procedimentos previstos na legislação penal.

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Na avaliação de governistas, o desfecho no Congresso dependerá menos de embates públicos e mais da articulação silenciosa nos bastidores. A blitz montada pelo governo, que combina encontros reservados, ajustes na CCJ e mobilização de aliados de diferentes espectros, será testada na prática na sabatina. O objetivo é claro: atravessar a comissão sem danos e chegar ao plenário com votos suficientes para confirmar Messias no STF, mesmo que por uma margem estreita. Tanto na CCJ quanto no plenário, o voto é secreto. Caso ele seja aprovado, assumirá a cadeira que foi do ministro Luís Roberto Barroso.

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