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Ministro do STF Flávio Dino propõe endurecer penas para crimes no Judiciário

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Redação Flipar
  • O artigo vem na sequência de outra manifestação recente de Flávio Dino sobre o judiciário, na qual ele já havia defendido a revisão de competências do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores. Entre os principais pontos sugeridos pelo ministro no artigo estão o aumento das penas, o afastamento imediato de funções e a ampliação da tipificação de condutas que configurem obstrução de Justiça. Ele propõe penas mais severas para crimes como peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricaç
    O artigo vem na sequência de outra manifestação recente de Flávio Dino sobre o judiciário, na qual ele já havia defendido a revisão de competências do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores. Entre os principais pontos sugeridos pelo ministro no artigo estão o aumento das penas, o afastamento imediato de funções e a ampliação da tipificação de condutas que configurem obstrução de Justiça. Ele propõe penas mais severas para crimes como peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricaç Foto: Reprodução do Flickr Lula Marques/ Agência Brasil
  • Outro ponto defendido por Dino é a adoção de regras que determinem o afastamento imediato do cargo assim que a denúncia for aceita pela Justiça. Em caso de condenação definitiva, a proposta prevê a perda automática da função, sem necessidade de etapas adicionais. Por fim, ele propõe a criminalização de atos que tenham como objetivo impedir, dificultar ou retaliar o andamento de processos e investigações. A ideia é que esse tipo de conduta seja punido independentemente de estar vinculado a organi
    Outro ponto defendido por Dino é a adoção de regras que determinem o afastamento imediato do cargo assim que a denúncia for aceita pela Justiça. Em caso de condenação definitiva, a proposta prevê a perda automática da função, sem necessidade de etapas adicionais. Por fim, ele propõe a criminalização de atos que tenham como objetivo impedir, dificultar ou retaliar o andamento de processos e investigações. A ideia é que esse tipo de conduta seja punido independentemente de estar vinculado a organi Foto: Reprodução do Instagram @flaviodino
  • Nascido em São Luís, capital do Maranhão, em 30 de abril de 1968, Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também atuou como professor. Desde cedo, ele se destacou pelo interesse em temas ligados à justiça social, à organização do Estado e ao funcionamento das instituições democráticas.
    Nascido em São Luís, capital do Maranhão, em 30 de abril de 1968, Flávio Dino é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também atuou como professor. Desde cedo, ele se destacou pelo interesse em temas ligados à justiça social, à organização do Estado e ao funcionamento das instituições democráticas. Foto: Reprodução do Instagram @flaviodino
  • Antes de ingressar na política, Dino teve uma carreira sólida no Judiciário. Tornou-se juiz federal em 1994, com apenas 26 anos. Durante cerca de 12 anos na magistratura, atuou em diferentes áreas, lidando com questões administrativas, constitucionais e penais, o que lhe proporcionou uma visão abrangente do sistema de Justiça.
    Antes de ingressar na política, Dino teve uma carreira sólida no Judiciário. Tornou-se juiz federal em 1994, com apenas 26 anos. Durante cerca de 12 anos na magistratura, atuou em diferentes áreas, lidando com questões administrativas, constitucionais e penais, o que lhe proporcionou uma visão abrangente do sistema de Justiça. Foto: Reprodução do Flickr Richard WSilva
  • Nesse período, ele também foi juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal entre 2004 e 2006, no gabinete do então ministro Nelson Jobim, experiência que o aproximou das discussões mais complexas da Corte e ampliou sua atuação institucional.
    Nesse período, ele também foi juiz auxiliar no Supremo Tribunal Federal entre 2004 e 2006, no gabinete do então ministro Nelson Jobim, experiência que o aproximou das discussões mais complexas da Corte e ampliou sua atuação institucional. Foto: Reprodução do Instagram @flaviodino
  • Sua transição para a vida política ocorreu em meados dos anos 2000, quando decidiu deixar a magistratura para disputar cargos eletivos. Em 2006, filiado ao PCdoB, foi eleito deputado federal pelo Maranhão, iniciando uma nova fase de sua trajetória. Posteriormente, também exerceu a presidência da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, ampliando sua experiência na gestão pública.
    Sua transição para a vida política ocorreu em meados dos anos 2000, quando decidiu deixar a magistratura para disputar cargos eletivos. Em 2006, filiado ao PCdoB, foi eleito deputado federal pelo Maranhão, iniciando uma nova fase de sua trajetória. Posteriormente, também exerceu a presidência da Empresa Brasileira de Turismo (Embratur), durante o primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, ampliando sua experiência na gestão pública. Foto: Reprodução do Flickr Henrique Eduardo Alves
  • O ponto de virada mais significativo em sua carreira política veio em 2014, quando foi eleito governador do Maranhão. No cargo, que ocupou por dois mandatos consecutivos (2015–2022).
    O ponto de virada mais significativo em sua carreira política veio em 2014, quando foi eleito governador do Maranhão. No cargo, que ocupou por dois mandatos consecutivos (2015–2022). Foto: Reprodução do Instagram @flaviodino
  • Em 2022, foi eleito senador da República pelo PSB, mas acabou não permanecendo por muito tempo no cargo, pois foi convidado a assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no início do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
    Em 2022, foi eleito senador da República pelo PSB, mas acabou não permanecendo por muito tempo no cargo, pois foi convidado a assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no início do terceiro mandato presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023. Foto: Reprodução do Flickr Lula Marques/ Agência Brasil
  • À frente da pasta, enfrentou desafios complexos, incluindo a reorganização de políticas de segurança e o fortalecimento das instituições. Ainda em 2023, seu nome foi indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, sendo posteriormente aprovado pelo Senado Federal.
    À frente da pasta, enfrentou desafios complexos, incluindo a reorganização de políticas de segurança e o fortalecimento das instituições. Ainda em 2023, seu nome foi indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, sendo posteriormente aprovado pelo Senado Federal. Foto: - Valter Campanato/Agência Brasil
  • Ao assumir como ministro da Corte, Dino retornou ao universo jurídico, agora em uma posição de grande relevância e responsabilidade, participando de julgamentos que impactam diretamente a vida política, econômica e social do país, como as condenações dos réus do 8 de Janeiro de 2023 e a suspensão das emendas positivas, o chamado “orçamento secreto”.
    Ao assumir como ministro da Corte, Dino retornou ao universo jurídico, agora em uma posição de grande relevância e responsabilidade, participando de julgamentos que impactam diretamente a vida política, econômica e social do país, como as condenações dos réus do 8 de Janeiro de 2023 e a suspensão das emendas positivas, o chamado “orçamento secreto”. Foto: Reprodução do Instagram @flaviodino
  • Na vida pessoal, Flávio Dino foi casado com Deane Fonseca, com quem teve dois filhos. Um deles, Marcelo, morreu aos 13 anos, em fevereiro de 2012, após ser internado por uma crise de asma. Em 2025, o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, foi condenado a indenizar Dino e Deane em R$ 1,2 milhão por negligência no atendimento ao adolescente. O ministro do STF tem mais três filhos, nascidos do casamento com Daniela Lima.
    Na vida pessoal, Flávio Dino foi casado com Deane Fonseca, com quem teve dois filhos. Um deles, Marcelo, morreu aos 13 anos, em fevereiro de 2012, após ser internado por uma crise de asma. Em 2025, o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, foi condenado a indenizar Dino e Deane em R$ 1,2 milhão por negligência no atendimento ao adolescente. O ministro do STF tem mais três filhos, nascidos do casamento com Daniela Lima. Foto: wikimedia commons PSB Nacional 40
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