Cerca de 82 toneladas de café são apreendidas em operação contra fraudes
Em Minas Gerais, os agentes do Procon-MPMG atuaram em estabelecimentos localizados nos municípios de Ervália e Viçosa, ambos na Zona da Mata
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Mais de 82 toneladas de café foram apreendidas durante uma operação conjunta do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons. Entre os produtos apreendidos, estavam 5.944 quilos de café em pó e 76.070 quilos de café ainda bruto.
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Em Minas Gerais, os agentes do Procon-MPMG atuaram em estabelecimentos localizados nos municípios de Ervália e Viçosa, ambos na Zona da Mata. Durante a ação, também foram fiscalizados produtores e empresas dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Paraná e Espírito Santo, além do Distrito Federal. Ao todo, foram realizadas 84 inspeções e 19 interdições de estabelecimentos, o equivalente a 32,8% dos locais verificados. Uma nova operação dessa natureza, envolvendo outros produtos, está prevista para ocorrer em junho.
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De acordo com o MPMG, a fiscalização observa o padrão oficial de classificação do café torrado, estabelecido pela Portaria SDA/Mapa nº 570/2022, norma que define os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e as regras de marcação ou rotulagem aplicáveis ao produto. A atuação também se insere no regime legal da classificação de produtos vegetais previsto na Lei nº 9.972/2000 e no marco de fiscalização de produtos de origem vegetal regulamentado pelo Decreto nº 12.709/2025.
A adição de ingredientes estranhos ao café, como cascas, paus, resíduos ou outras matérias-primas utilizadas para baratear artificialmente o produto, prejudica o consumidor, que paga por um alimento diferente daquele declarado, e afeta os estabelecimentos regulares, que cumprem as exigências legais e concorrem de forma leal.
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Além da dimensão econômica, a ação, ainda segundo o MPMG, tem relevância para a saúde pública. Matérias estranhas e matérias-primas de baixa qualidade podem estar associadas à presença de impurezas, resíduos e contaminantes, além de favorecer o desenvolvimento de microrganismos em condições inadequadas de produção, armazenamento ou processamento.
