O órgão atende a uma apresentação protocolada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Ela denunciou um culto feito pelo líder religioso em junho, mês em que é comemorado o Orgulho LGBTQIA+, chamado "Deus odeia o orgulho".
"Considero que hoje é o mês que Deus mais repugna na humanidade", disse o pastor. Valadão afirmou ainda que citar o termo irrita a força maior do cristianismo, que "odeia e repugna qualquer atitude de orgulho, só o uso da palavra Deus já condena".
Hilton pede que os posts e vídeos sejam excluídos das redes sociais. Procurado, ele não respondeu até a publicação deste texto.
Leia: Deputada denuncia André Valadão por sugerir morte de pessoas LGBTQIA+
O nome do pastor evangélico estava entre os assuntos mais comentados do Twitter nesta segunda-feira (3) após um novo ataque a pessoas LGBT+. Em um culto, ele insinuou que os fiéis deveriam matar membros da comunidade LGBT+.
O episódio ocorreu no domingo (2) na Igreja Batista Lagoinha em Orlando, nos Estados Unidos. A cerimônia foi transmitida online.
Leia: Pastor mineiro André Valadão incita fiéis a matarem pessoas LGBTQIA+
"Agora é a hora de tomar as cordas de volta e dizer: Pode parar, reseta! Mas Deus fala que não pode mais", afirmou o pastor. "Ele diz: 'Já meti esse arco-íris aí. Se eu pudesse, matava tudo e começava de novo. Mas prometi que não posso'. Agora está com vocês."
Valadão, então, insiste com os fiéis: "Não entendeu o que eu disse? Agora, tá com vocês! Deus deixou o trabalho sujo para nós". A deputada fez uma denúncia complementar desta fala mais recente, para ser anexada ao processo.
Além de Erika Hilton, o ativista Agripino Magalhães Júnior vai apresentar uma denúncia crime ao Ministério Público de São Paulo contra André Valadão. Ele afirma que fará um dossiê com falas homofóbicas do pastor.
"Acabou o tempo que pessoas podem ofender a população LGBTQIA+ como querem, chamando isso de 'opinião e liberdade de expressão'. LGBTfobia é crime, e homofóbicos devem pagar por isso", diz o ativista.
Valadão assumiu no fim de 2022 a liderança da Lagoinha Global, com mais de 700 templos no Brasil e no mundo. Subiu na hierarquia após seu pai, Márcio Valadão, nome respeitado no meio, se aposentar.
Na campanha eleitoral do ano passado, o pastor foi um dos apoiadores evangélicos mais entusiasmados de Jair Bolsonaro (PL).
Qual a definição de transfobia?
O que é um ato transfóbico?
Diferentemente de crimes comuns ou daqueles considerados passionais, a violência letal contra pessoas trans podem ter como fator determinante a identidade de gênero ou a orientação sexual da pessoa agredida.
A transgeneridade
- Cisgênero é aquela pessoa que se identifica com seu sexo biológico, seja masculino ou feminino (exemplo: uma pessoa que nasceu com genitália feminina e se identifica com o gênero feminino é uma mulher cis).
- Transgênero é aquela pessoa que não se identifica com o sexo biológico que nasceu (exemplo: uma pessoa que nasceu com genitália masculina e se identifica com o gênero feminino é uma mulher trans).
- Existem, também, diferenças entre mulheres transgênero e travestis que se concentram em suas identidades de gênero e maneiras de expressá-las.
Já o termo travesti se refere uma identidade brasileira relativa apenas às pessoas com o sexo biológico masculino que se identificam com o gênero feminino e não necessariamente buscam mudar as suas características originais por meio de tratamentos.
Direitos das pessoas trans no Brasil
- estimular e propor políticas públicas de promoção da igualdade e de inserção educacional e cultural dessa população;
- adotar medidalegislativas que visam eliminar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero;
- receber, examinar e efetuar denúncias que envolvam atos discriminatórios contra membros da comunidade LGBTQIAP .
Há também a decisão do STF de 2019 de enquadrar crimes de LGBTfobia na lei do racismo – com as mesmas penas –, enquanto uma legislação específica não é elaborada.