Tudo Sobre multa

INFRAÇÃO AMBIENTAL

Governo amplia multa aplicada à Vale após extravasamentos em minas

Valor, inicialmente fixado em R$ 1,7 milhão, passou para R$ 3,3 milhões em razão da reincidência da mineradora

• 30/01/2026 - 20:59 - Compartilhe

GOVERNO DE MINAS

Vale é multada em R$ 1,7 milhão pelos transbordamentos de minas

Além das autuações, a empresa deve iniciar o monitoramento das águas e apresentar um relatório de causas e consequências

• 29/01/2026 - 14:38 - Compartilhe

CONSUMIDOR

Empresa de eventos é multada em quase R$ 500 mil por descumprir legislações

De acordo com o Procon-MG, a plataforma Eventim não concedia meia-entrada para pessoas com deficiência (PcDs) e seus respectivos acompanhantes

• 15/01/2026 - 21:01 - Compartilhe

DECLARAÇÃO ANUAL

Não entregou a declaração do MEI? Saiba como regularizar e pagar a multa

Perdeu o prazo? É possível enviar a declaração em atraso; veja o passo a passo para fazer o envio, gerar o boleto da multa e ficar em dia

• 12/01/2026 - 12:56 - Compartilhe

MULTA ADMINISTRATIVA

Empresa de ônibus é multada pelo Procon-MPMG por irregularidades

Entre as infrações confirmadas pelo órgão estão o descumprimento de horários, veículos em péssimo estado e sem os documentos obrigatórios

• 12/01/2026 - 11:41 - Compartilhe

CARTEIRA DE HABILITAÇÃO

Multa por CNH vencida: qual o valor e as consequências para o motorista

Dirigir com a habilitação vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima; entenda as penalidades, o valor da multa e como regularizar a situação

• 30/12/2025 - 10:39 - Compartilhe

VIZINHOS incomodados

Família é multada por decoração de Natal em condomínio; entenda

Associação de moradores considerou enfeites exagerados pelo segundo ano consecutivo. Donos da casa contestam e afirmam que seguem as normas

• 25/12/2025 - 11:32 - Compartilhe