Tudo Sobre multa

CONTRATO MILIONÁRIO

PBH poderá multar em R$ 150 mil por dia empresa que não entregou uniformes

Alunos da rede municipal podem continuar nas escolas sem uniformes; contrato de R$ 45 milhões é firmado com empresa

• 07/05/2025 - 21:13 - Compartilhe

DECISÃO JUDICIAL

Brumadinho: STJ mantém multa de R$ 86 mi à Vale por omissão e dados falsos

Decisão foi proferida no julgamento de mandado de segurança impetrado pela Vale, que buscava anular a penalidade imposta pela CGU; entenda

• 30/04/2025 - 19:48 - Compartilhe

Internacional

Empresa aérea é condenada a pagar R$ 56 milhões por danos a passageiros

Air Canada é condenada a pagar US$ 10 milhões (cerca de R$ 56 milhões) por cobrança indevida de tarifas

• 24/04/2025 - 14:58 - Compartilhe

TRANSPORTE

Empresa de ônibus terá que pagar multa de mais de R$ 200 mil

Procon-MG identificou irregularidades nos serviços da Viação Pássaro Verde, como atrasos frequentes e veículos em condições precárias

• 15/04/2025 - 22:22 - Compartilhe

MULTA

Motorista ganha vitória na Justiça após receber multa de R$ 85 mil

Hannah Robinson obteve uma vitória judicial significativa após ser multada injustamente em £ 11 mil (cerca de R$ 85 mil)

• 08/04/2025 - 17:07 - Compartilhe

INFRAÇÃO

Procon-MG multa operadora por exigir CPF de consumidores em compras

A legislação brasileira exige que qualquer cadastro ou registro de dados pessoais seja previamente comunicado ao consumidor

• 02/04/2025 - 16:17 - Compartilhe