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615 Resultados
CASO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
MPMG contesta decisão e pede condenação confirmada por colegiado no TJMG
Promotoria quer evitar risco de anulação e busca que TJMG valide punição por estupro de vulnerável em julgamento coletivo
AÇÃO JUDICIAL
Síndico do edifício JK é condenado a três anos de prisão
Juiz responsável pelo caso considerou que Manoel de Freitas Neto se omitiu do dever de conservação, preservação e proteção do conjunto
VÍTIMA TINHA 12 ANOS
MPMG recorre de decisão que absolveu acusado de estuprar menina
Informações sobre o recurso serão prestadas nesta terça-feira (24/2) em uma entrevista coletiva promovida pelo Ministério Público
ALIMENTOS VENCIDOS
MG: lanchonete é interditada e mais de 700 kg de alimentos são apreendidos
Estabelecimento comercializava alimentos com prazo de validade vencido e sem indicação de data nos rótulos
ACORDO
Vale pede extensão do prazo para apresentar plano de recuperação ambiental
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente foram feitas novas exigências, por isso, a empresa solicitou extensão do prazo para adequar todas as medidas
DANOS AMBIENTAIS
Justiça determina paralisação de atividades em mina da Vale em Ouro Preto
Decisão responde a denúncia do MPMG e do Governo de Minas. Justiça, no entanto, indeferiu pedido de bloqueio de R$ 846,6 milhões
DESASTRE AMBIENTAL
Governo de Minas e MP pedem suspensão das atividades de complexo da Vale
Órgãos também pedem bloqueio de R$ 846 milhões devido ao transbordamento de duas estruturas, na Mina da Fábrica e Mina de Viga, em Ouro Preto e Congonhas
CONSELHO TUTELAR
MG: conselheiras tutelares são afastadas das funções a pedido do MPMG
Segundo o parecer da Justiça, o afastamento das servidoras se deu pela possibilidade das indiciadas manipularem possíveis evidências no sistema
VULCANO
Operação desarticula quadrilha ligada a furtos e apreende 15t de fios
Foram cumpridos 22 mandados de busca e apreensão em endereços de pessoas e empresas investigadas por crimes que incluem receptação e lavagem de dinheiro
ATENÇÃO
Governo de Minas reforça força-tarefa contra o golpe do IPVA
O calendário de pagamento do imposto começa no dia 9 de fevereiro. Criminosos aproveitam a data para criar sites falsos e enganar a população
