Tudo Sobre lei

DE ACORDO COM A LEI

Calúnia, difamação e injúria: qual a diferença entre os crimes

Entenda de uma vez por todas o que caracteriza cada um dos crimes contra a honra e veja exemplos práticos para não errar na hora de usar os termos

• 15/04/2026 - 15:51 - Compartilhe

ARTIGO

Combater o bullying é educar para a convivência

Enfrentar o bullying e o cyberbullying é não permitir que a dor do outro seja invisibilizada e assumir que a convivência ética e respeitosa é também uma aprendi

• 14/04/2026 - 02:00 - Compartilhe

PROTEÇÃO VIOLADA

Para especialistas, Lei Maria da Penha, sozinha, não protege mulheres

Em meio à explosão nos casos de desrespeito a medidas protetivas, especialistas defendem urgência de mudança cultural e de debates sobre o assunto nas escolas

• 13/04/2026 - 02:00 - Compartilhe

NOSSA HISTÓRIA, NOSSO PATRIMÔNIO

Proteger bens culturais é de lei

Perto de completar 90 anos em vigor, primeiro instrumento de tombamento do patrimônio nacional ganha obra que faz análise detalhada de seus artigos

• 13/04/2026 - 02:00 - Compartilhe

Violência

Lei sobre tornozeleira imediata para os agressores de mulheres é sancionada

Lula sanciona lei que manda instalar dispositivo no homem que ameaçar integridade física dela. Fórum de Segurança Pública mostra: em 2025, 10% dos 1.568 feminícidios ocorreram mesmo com medidas protetivas

• 10/04/2026 - 08:34 - Compartilhe

REDE DE APOIO

Sancionada lei que garante presença de doulas em todos os hospitais do país

Projeto de Lei regulamenta a doulagem e determina o livre exercício da profissão tanto na rede pública quanto na privada

• 09/04/2026 - 16:03 - Compartilhe