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JUDICIÁRIO
Desembargador do TJMG publica fotos com arma e provoca reação de colegas
Outros magistrados articulam levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça e à Corregedoria-Geral do Tribunal; magistrado integra a 4ª Câmara Cível do tribunal mineiro
POLUIÇÃO SONORA
Lei contra motos barulhentas em BH é publicada nesta quarta (28/10)
Medida aprovada pela Câmara Municipal de BH em setembro é publicada no Diário Oficial do Município (DOM). Lei prevê multa de R$ 500
MAUS-TRATOS
Cachorra é resgatada em situação de maus-tratos no Alto Paranaíba
Animal foi encontrado amarrado, sem acesso à água, com ferimentos, dermatites e sinais de abandono em uma casa no centro de Rio Paranaíba
MUNDO JURÍDICO
OS 96 ANOS DE UM SANTO
Direito
Lei Maria da Penha tem novas regras para medidas protetivas e defesa
Alterações recentes incluem monitoração eletrônica, além de normas para medidas protetivas e mudanças nos procedimentos de representação e retratação criminal
POLÊMICA
Quem é Victório Galli e qual é a lei que declara a santa padroeira oficial
Conheça o histórico do ex-deputado autor da proposta rejeitada e posteriormente arquivada, e as regras federais de 1980 que fixaram o feriado e a proteção legal do título
ELEIÇÕES 2026
O que diz o projeto de lei que queria tirar de Nossa Senhora o título de padroeira do Brasil
Proposta de 2007, do então deputado Professor Victório Galli, pretendia tornar a santa padroeira apenas dos católicos; texto foi arquivado em 2008 e voltou à tona na campanha presidencial
Internacional
Reino Unido investiga Pornhub visando proteção a menores
FELICIDADE
Adoção em 15 dias: casal adota três irmãos rejeitados por 70 famílias
Após apenas duas semanas na fila, Thaynna e o marido não hesitaram em acolher os irmãos; a família comemora o primeiro ano e inspira com a jornada
VITALidade
Quem vigia os guardiões da Constituição?
Quem recebeu o poder de vigiar também precisa aceitar sobre si o olhar da lei
