OS 96 ANOS DE UM SANTO

 Dom Luciano Mendes de Almeida, poucos sabem, pertencia a uma tradicional família carioca. Era filho do Conde Cândido Mendes de Almeida Júnior e bisneto do jurista e senador do Império Cândido Mendes de Almeida e trineto de Honório Hermeto Carneiro Leão, o Marquês de Paraná. Largou tudo para ingressar na Companhia de Jesus quando tinha 17 anos e foi ordenado em Roma, aos 27 anos. Foi arcebispo de Mariana e secretário geral e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Seu processo de beatificação tramita no Vaticano com respaldo de mais de 300 bispos. Ontem, 5 de outubro de 2026, Dom Luciano completaria 96 anos se estivesse vivo.

 30 ANOS DA LEI DE ARBITRAGEM

A Fundação Getulio Vargas, através do FGV-Justiça, realizou seminário de debates em comemoração aos 30 anos da Lei de Arbitragem. Um dos painéis mais aplaudidos foi presidido por Juliana Loss de Andrade, diretora executiva da Câmara de Mediação e Arbitragem da FGV, que possui 206 sentenças arbitrais sem que nenhuma tenha decisão sido reformada pelo Judiciário. No painel, o presidente da Light, Alexandre Nogueira, valorizou o instituto da arbitragem, ressaltando que “contratos flexíveis para empreendimentos de infraestrutura, uma boa regulação que enxergue essas demandas e uma decisão rápida em tribunais arbitrais em casos de conflitos podem ser importantes para atração de novos investimentos”. E Walter Baére, diretor jurídico do BNDES, chamou a atenção para um estudo da FGV segundo o qual “o custo do conflito judicial brasileiro é de R$ 1,7 trilhão, acima da média verificada pelos países da OCDE”.

EXEMPLO GAÚCHO

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, entrevistado desta edição de “A Voz do MP”, tem motivo de sobra para se orgulhar. O MPRS criou um projeto chamado “Reparador”, que assegura cirurgia plástica reparadora no melhor hospital privado do Rio Grande do Sul para mulheres que sofreram violência doméstica. Merece todos os aplausos.

SERIEDADE ETERNIZADA

No próximo dia13 de outubro, o Tribunal de Justiça de São Paulo, considerado o maior tribunal do mundo, com 360 desembargadores e 89 juízes substitutos, inaugurará, em sua galeria, o retrato do desembargador Heraldo de Oliveira Silva, que foi dos mais eficientes presidentes da Seção de Direito Privado do TJSP, formada por 190 desembargadores e 44 juízes substitutos e onde tramitam cerca de 10 mil processos por semana.

CASAL FEDERAL

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), que abrange Riode Janeiroe Espírito Santo, tem nova desembargadora federal. Com estreitos laços com Minas Gerais, Geraldine Pinto Vital de Castro é esposa do competente juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macêdo Costa, titular da 2ª Vara Criminal da justiça federal da 6ª Região. Juíza federal desde 1997, foi a primeira mulher promovida por merecimento, no TRF-2, em uma lista exclusivamente formada por mulheres.

PAZ NAS ARENAS

O desembargador Franklin Higino Caldeira Filho e a juíza Beatriz Junqueira coordenam, amanhã,7 de outubro, um importante evento no TJMG. O “Paz nas Arenas” é um programa de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com tribunais estaduais, que visa garantir a segurança e a cidadania em eventos esportivos. Nesta edição do TJMG, reunirá os juizados do Torcedor e de Grandes Eventos, além de apresentação de trabalhos do Grupo de Trabalho Paz nas Arenas e, ainda, visita técnica ao Estádio Mineirão e contará com a participação dos Conselheiros Rodrigo Badaró e Paulo Régis do CNJ.

 ABAIXO O JURIDIQUÊS

O TRT-MG (3ª Região) conquistou, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Linguagem Simples 2026 do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O prêmio foi em decorrência do ‘Programa Alcance: Acessibilidade para todos (as)’, em parceria com o TJMG. O Selo é conferido aos Tribunais que aderem ao Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, que valoriza a comunicação mais simples, clara e compreensível no âmbito do Poder Judiciário.

SINAL (OU FINAL) DOS TEMPOS

O mundo jurídico está de luto.Ontemfoi sepultado, em Mogi das Cruzes/SP, Márcio Chaer, precursor do jornalismo jurídico, fundador do Conjur – Consultor Jurídico. Chaer tentou resistir a um assalto, correndo atrás dos bandidos, já que era faixa preta de karatê. Acabou tendo um infarto fulminante. A última entrevista de Chaer foi com o presidente do Conselho Consultivo dos Diários Associados, Décio Freire, de quem era muito amigo. Fica um vazio enorme e de muita saudade em todos que buscam divulgar, com seriedade, como Chaer sempre fez, as notícias do sistema de Justiça.

VERDADE ABSOLUTA

“Viver é ficar se equilibrando o tempo todo, entre escolhas e consequências”

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Jean-Paul Sartre