Tudo Sobre direito

aborto

Em menos de 2 minutos, Senado aprova projeto que dificulta aborto legal em menores de 14 anos

Relatada por Damares Alves, proposta derruba resolução do Conanda que estabelecia diretrizes para casos de estupro

• 02/06/2026 - 19:11 - Compartilhe

RELACIONAMENTO

Contrato de namoro: como proteger seu patrimônio no relacionamento

Advogado explica como o documento pode evitar a união estável e proteger seus bens; veja as cláusulas essenciais para incluir no acordo

• 02/06/2026 - 14:51 - Compartilhe

Entrevista

DO SERRO À 1ª VICE-PRESIDÊNCIA DO TJMG

"Peço a Deus, para dar conta desse mister e das elevadas responsabilidades da 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça mineiro

• 02/06/2026 - 02:00 - Compartilhe

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Ataque de pastor à Lei Maria da Penha em Câmara de Lafaiete termina em BO

Segundo o religioso, legislação "prejudica os homens" e "a família tradicional . Ele defendeu ainda a criação de uma norma que proteja os homens da violência

• 27/05/2026 - 17:49 - Compartilhe

DIREITO & SAÚDE

Cirurgia plástica, fatalidade e o tribunal das redes

Entre manchetes emocionais e julgamentos virtuais, a presunção de inocência virou peça de ficção

• 27/05/2026 - 15:09 - Compartilhe

DIREITO SIMPLES ASSIM

Maio Laranja: proteger crianças é dever de toda a sociedade

Campanha alerta sobre abuso infantil e reforça a importância da denúncia, da informação e da proteção de crianças e adolescentes

• 27/05/2026 - 02:00 - Compartilhe

DIREITO SIMPLES ASSIM

Autocuratela: como garantir sua autonomia na velhice

Instrumento permite definir quem cuidará da sua vida e patrimônio, reduzindo conflitos e garantindo dignidade

• 20/05/2026 - 09:49 - Compartilhe