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1656 Resultados
CNH
Congresso retoma exigência de exame toxicológico para 1ª habilitação de motos e carros de passeio
Trecho de lei havia sido vetado pelo presidente Lula (PT), mas veto foi derrubado pelos parlamentares
DESCONTOS INDEVIDOS
O que se sabe sobre as acusações contra Lulinha na CPMI do INSS
Ex-funcionário do INSS teria dito à Polícia Federal que filho de Lula recebia "mesada" de Antônio Carlos, o "careca do INSS", que é acusado de ser o operador das fraudes
Além do fato
A guerra de poderes pelo controle do STF
Numa decisão monocrática, Gilmar Mendes decidiu, em sentença a ser confirmada pelo colegiado, que caberá somente à PGR pedir impeachment de ministros do STF
ENTRE LINHAS
Gilmar Mendes blinda ministros do Supremo e provoca forte reação do Congres
O excesso de poder judicial tende a se intensificar e alimentar a insatisfação de setores do Congresso que veem no STF um protagonista político
CONGRESSO NACIONAL
Crise entre governo Lula, Congresso e STF enfraquece alianças e cria clima de cada um por si
Um dos principais fatores de desestabilização foi a escolha de Lula pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no STF
CONGRESSO
Governo Lula e ONGs estudam ir à Justiça após derrubada de vetos
Na prática, os parlamentares reconstruíram o texto sobre licenciamento ambiental original que havia sido aprovado em julho
MEIO AMBIENTE
Governo deve acionar STF após Congresso derrubar vetos do licenciamento
Ministra do Meio Ambiente avalia que mudanças aprovadas criam "liberou geral" ambiental e deixa claro que o governo já discute levar o tema ao Supremo
Coalização de predadores derruba vetos e instaura vale-tudo ambiental
Enquanto o país discursava na COP 30 sobre transição energética, economia verde e preservação, o Congresso preparava esse ataque à política de meio ambiente
EX-PRESIDENTE EM REGIME FECHADO
Preso, Bolsonaro tem direito à 'saidinha'?
Entenda como funciona o direito à "saidinha" para aqueles que cumprem prisão em regime fechado, como no caso de Bolsonaro
Propag: bancada de Minas se mobiliza por votos contra vetos
Deputados mineiros articulam derrubada para garantir alívio fiscal nas contas do estado