Ana Elisa acusa TSE de censura após nova suspensão de canal de Lula; vídeo
Janones também criticou a decisão de Nunes Marques; ministro condicionou a retomada das publicações à regularização do canal junto à Justiça Eleitoral
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A deputada federal Ana Elisa (PT) e o deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) reagiram, nesta terça-feira (13/10), à nova decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, de suspender as atualizações do canal “Exército do Lula”, no WhatsApp. Os parlamentares criticaram a medida, e Janones afirmou que pretende recorrer para restabelecer o funcionamento da ferramenta.
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O canal reúne mais de 4 milhões de seguidores, foi criado e é administrado por Janones para divulgar conteúdos de apoio à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em mensagem publicada no próprio canal, o deputado informou aos seguidores que a suspensão deve durar 48 horas e disse acreditar na reversão da decisão. “Mandaram derrubar o canal por 48 horas, depois ele volta ao ar, mas já estamos correndo atrás e acredito na Justiça, acredito que vamos reverter”, escreveu Janones.
Em seguida, orientou os apoiadores a acompanharem suas publicações em outra plataforma. “Enquanto isso venham todos pro meu perfil no Insta! Se cair eu sigo de lá até voltar ao ar”, completou.
Ana Elisa também criticou a decisão e por que os canais ligados às campanhas de Lula e do senador Flávio Bolsonaro (PL) recebem tratamento diferente. A deputada eleita afirmou que a medida representa censura e defendeu que eventuais irregularidades sejam apuradas sem a retirada integral das ferramentas.
“É a segunda vez, em três dias, que mandam derrubar o canal do Lula no WhatsApp. Estou a favor que derrubem a Tropa do Flávio? Não. Apesar de eles estarem disseminando fake news dentro deste canal, eu não sou a favor. Que as pessoas que estão disseminando sejam retiradas, mas as pessoas merecem ter o seu livre-arbítrio e o seu livre direito à liberdade de imprensa, mas derrubar canais específicos é censura”, declarou.
“É bom que as pessoas já estão tendo um palinha do que vai acontecer caso o Flávio Bolsonaro seja eleito presidente da República“, completou.
TSE condiciona retomada do canal à regularização eleitoral
A decisão de Nunes Marques estabelece que o canal só poderá voltar a publicar atualizações e receber novos seguidores após a comunicação formal à Justiça Eleitoral de que a ferramenta integra a propaganda oficial da campanha de Lula e o cumprimento do prazo de 48 horas previsto nas normas eleitorais.
O ministro também determinou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, adote medidas de monitoramento proativo das publicações do canal e de outras ferramentas públicas de grande alcance indicadas pelas campanhas e identificadas no processo.
A empresa deverá identificar e retirar conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles que já tenham sido alvo de ordens de remoção vigentes e de que tenha conhecimento, levando em consideração o contexto das publicações.
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A Meta terá 24 horas, a partir da notificação, para informar ao tribunal quais medidas iniciais foram adotadas, quais mecanismos serão utilizados para identificar reproduções, como pretende evitar remoções indevidas e quais limitações técnicas podem existir. A decisão também determina a preservação dos registros necessários à fiscalização.
Nunes Marques argumentou que, uma vez reconhecido como parte da propaganda eleitoral oficial, o canal poderá gerar responsabilização da coligação e do candidato em caso de utilização irregular.
O ministro também determinou que o setor de combate à desinformação do TSE monitore os conteúdos publicados e informe à Corte caso identifique materiais já considerados falsos pela Justiça Eleitoral. Entre os exemplos citados estão conteúdos relacionados ao caso Nossa Senhora Aparecida e à associação de Flávio Bolsonaro a milícias.
PT também critica decisão de Nunes Marques
O presidente nacional do PT, Edinho Silva, classificou a suspensão como censura em publicação na rede social X. Segundo ele, a medida “impede a liberdade de expressão e o direito de organização e participação democrática”, especialmente durante o período eleitoral. O dirigente afirmou ainda que a decisão será contestada.
Lula também criticou a atuação do presidente do TSE. No domingo (11/10), após a primeira decisão de suspensão, o presidente classificou a medida como “tendenciosa” e levantou questionamentos sobre a imparcialidade da Corte.
Na segunda-feira (12/10), durante um ato de campanha, Lula voltou a questionar as decisões e defendeu que todos os candidatos tenham os mesmos direitos perante a Justiça Eleitoral.
“Eles (TSE) estão extrapolando em algumas decisões contra a minha campanha. Isso é visível e já foi denunciado. Não vou criar só o Exército do Lula, vou criar a Marinha, a Aeronáutica do Lula no WhatsApp. Para ele cortar, ele tem que mostrar qual é a ilegalidade, onde estamos transgredindo a lei”, afirmou.
O presidente também declarou que o comando da Justiça Eleitoral não deve favorecer nenhum candidato. “Não pode é o presidente da Corte Eleitoral ter lado na política. O lado dele tem que ser o lado da igualdade de comportamento, da igualdade de procedimentos. Tem que ter todos (os candidatos) o mesmo direito diante da Justiça Eleitoral”, disse.
Nunes Marques reúne representantes das campanhas
Em meio à disputa judicial, Nunes Marques marcou para as 15h30 desta terça-feira (13/10) uma reunião com representantes jurídicos das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.
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O encontro ocorre após uma série de decisões judiciais envolvendo os canais de comunicação e as publicações das duas campanhas, em um cenário de críticas e questionamentos sobre a atuação do presidente do TSE.
