Governo Lula lança pacote para MEIs às vésperas do segundo turno
Embora as medidas para microempreendedores tenham sido anunciadas por Lula a 12 dias do pleito, o petista enviou projeto de lei complementar ao Congresso quatro meses atrás
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O presidente e candidato à reeleição pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, lança nesta terça-feira (13/10) medidas para atender o público de microempreendedores individuais (MEIs).
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Previsto para anúncio em cerimônia no Palácio do Planalto, o pacote para MEI ocorre a 12 dias do segundo turno das eleições presidenciais, no momento em que a campanha à reeleição de Lula corre para virar votos contra seu opositor, Flávio Bolsonaro (PL). O aceno do governo ao empreendedorismo também ocorre em meio à busca de votos do eleitorado da classe C.
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Hoje cedo, o presidente publicou vídeo no X em que anuncia o pacote de medidas a microempreendedores individuais:
Bom dia! Terça-feira, dia 13, e a gente já começa o dia com a energia lá em cima! Acordei às 5h da manhã, fiz ginástica, e aproveitei pra mandar aquele recado animador! ?????????????????? E fiquem ligados: hoje temos novidades pros empreendedores e microempreendedores do Brasil. https://t.co/OnOqiMXYCN
— Lula (@LulaOficial) October 13, 2026
Projeto de lei
Embora as medidas para MEIs tenham sido anunciadas por Lula às vésperas do segundo turno, o governo do petista enviou projeto de lei complementar ao Congresso quatro meses atrás.
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O PLP 186/2026, no entanto, não foi discutido. A medida visava aumentar o teto de faturamento anual dos MEIs para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil a partir de 2028. O PLP também prevê autorização de contratação de até dois funcionários pelo MEI. Atualmente o limite é de um funcionário.
