Cármen Lúcia nega recurso de Renan Santos para participar de debate da Globo
Ministra do STF rejeitou pedido do candidato do Missão após TSE negar inclusão no último debate presidencial antes do primeiro turno
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do candidato à Presidência Renan Santos (Missão) para participar do debate da TV Globo marcado para esta quinta-feira (1º/10), às 21h30.
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A ação chegou à Corte depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitar a solicitação apresentada pelo candidato para ser incluído no encontro.
Renan e o partido Missão acionaram a Justiça para tentar garantir uma vaga no debate após a desistência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa sustentou que as regras da emissora permitiam a inclusão de outro candidato em caso de ausência e argumentou que Renan deveria ser chamado.
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O partido também afirmou que a Globo havia criado uma “legítima expectativa” de participação ao incluir o presidenciável em outras iniciativas da cobertura eleitoral, como entrevistas e sabatinas.
No TSE, Nunes Marques entendeu que o Missão não atingia o requisito de representação parlamentar que garante a participação de candidatos em debates. A legenda tem um deputado federal, enquanto a regra utilizada para assegurar a presença prevê partidos ou federações com pelo menos cinco parlamentares.
O ministro também avaliou que, embora as regras da Globo previssem a possibilidade de convidar outro candidato diante da ausência de um dos participantes, a emissora não estaria obrigada a fazê-lo.
No STF, o Missão pediu uma decisão liminar para obrigar a emissora a incluir Renan em igualdade de condições com os demais candidatos. A legenda alegou que a exclusão violaria princípios como igualdade entre concorrentes, soberania popular e liberdade de comunicação.
O partido também questionou a escolha de Romeu Zema (Novo), que foi incluído no debate após decisão de Nunes Marques sobre o critério de representação parlamentar.
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Com a decisão de Cármen Lúcia, Renan permanece fora do último debate presidencial antes do primeiro turno, marcado para domingo (4/10). Estão previstos no encontro Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo). Lula havia sido inicialmente convidado, mas anunciou que não participará do debate.
