Dark Horse: Flávio Dino proíbe Mário Frias de deixar o país

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que os 29 investigados que são alvos de medidas judiciais na Operação Make Up, deflagrada nesta quinta-feira (10/9), não poderão deixar o país sem autorização judicial. A decisão também impede que os investigados mantenham comunicação entre si. Entre os alvos está o deputado federal Mário Frias (PL-SP), ex-secretário especial da Cultura do governo Jair Bolsonaro.

A operação apura suspeitas de irregularidades na destinação de R$ 2 milhões em emenda parlamentar indicada por Frias para o Instituto Conhecer Brasil, organização não governamental ligada à produção do filme Dark Horse, cinebiografia de Bolsonaro. O parlamentar é produtor executivo do longa. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de problemas na aplicação dos recursos, e a Polícia Federal investiga se parte do dinheiro não teve a utilização devidamente comprovada.

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Além de Frias, estão entre os alvos ex-assessores ligados ao gabinete do deputado e a empresária Karina Gama, responsável pela produção Dark Horse. Ao todo, a PF cumpre 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e no Distrito Federal. Segundo as investigações, haveria uma suposta “organização criminosa formada por agentes públicos e privados”, com suspeita de direcionamento dos recursos para empresas subcontratadas de maneira irregular e sem comprovação da efetiva prestação dos serviços.

A investigação sobre o financiamento do filme tramita em dois inquéritos no STF. Um deles é relatado pelo ministro André Mendonça. O outro, que apura o possível direcionamento de emendas parlamentares, está sob relatoria de Dino. Em março, o ministro havia determinado que Frias prestasse esclarecimentos sobre a destinação dos R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil e explicasse possíveis irregularidades na execução dos recursos.

Em manifestação enviada ao Supremo em maio, Mário Frias negou qualquer irregularidade e afirmou que os recursos destinados por meio da emenda parlamentar tiveram finalidade social. O deputado também sustenta que não houve utilização indevida do dinheiro público. A apuração, contudo, avançou após o compartilhamento com o STF de informações obtidas em uma operação realizada pela Polícia Civil de São Paulo, em junho, contra a produtora Go Up Entertainment, responsável pelo filme.

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A ação da Polícia Civil paulista investigou suspeitas de fraudes e desvios de recursos públicos relacionados ao longa Dark Horse. Por determinação de Dino, os dados obtidos naquela operação foram encaminhados ao Supremo e passaram a integrar as investigações conduzidas no âmbito da Corte. Com a nova operação, a PF busca reunir elementos sobre a destinação dos recursos, a atuação dos envolvidos e a eventual existência de irregularidades na contratação e execução dos serviços relacionados ao longa.