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618 Resultados
judiciário
Fachin aciona PF para investigar ameaças de morte contra Dino
Presidente do STF ordena apuração com base em relatório da área de segurança da Corte sobre intimidações aos ministros
STF
Flávio Dino denuncia ameaças de morte e diz que não mudará atuação no STF
Ministro afirma ter recebido relatório de segurança da Corte com milhares de mensagens hostis e alerta que o medo de juízes diante de perseguições ameaça a existência do Poder Judiciário
ELEIÇÕES 2026
Crise sem fim: Dino pode afastar Kassio Nunes de relatorias no TSE
Ministro do STF analisa pedido para remover presidente e vice do TSE da análise de ações sobre propaganda eleitoral
Intolerância religiosa
Dino manda PF investigar onda de ataques a imagens religiosas no país
O ministro do STF reuniu no despacho episódios envolvendo símbolos católicos, como Nossa Senhora, e também religiões de matriz africana em diversos estados
NOVAS DIVERGÊNCIAS
Fachin leva o caso Nossa Senhora ao plenário do Supremo
Pessoas próximas ao ministro afirmam que ele quer evitar uma nova guerra de liminares neste momento da campanha eleitoral
''DOR DE UM PAI''
Lei define padrões de qualidade a hospitais particulares
O texto também prevê a divulgação periódica dos resultados de qualidade, bem como estabelece multas, que variam de R$ 5 mil a R$ 500 mil, para instituições que não cumprirem os requisitos
Dino leva ao plenário do STF caso de censura em posts sobre Nossa Senhora Aparecida
Ministro quer debater a remoção de publicações relacionadas à padroeira do Brasil das redes sociais durante o período eleitoral
eleições 2026
Tabet reposta mensagem sobre 'família miliciana' e Nossa Senhora Aparecida
Retorno da publicação foi feito após o ministro Flávio Dino, do STF, derrubar decisão de André Mendonça, do TSE, neste domingo (27/9)
DERRUBOU DECISÃO DO TSE
Dino diz que TSE não pode presumir que "família miliciana" seja Flávio
Dino entendeu que não havia, nesta etapa do processo, certeza suficiente sobre uma eventual ilegalidade que justificasse restrições dessa dimensão à manifestação
Dino manda restabelecer posts de Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida
Ministro entendeu que não havia elementos suficientes para uma restrição dessa dimensão antes da instrução do processo
