Fachin aciona PF para investigar ameaças de morte contra Dino

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, acionou, ontem, a Polícia Federal para que investigue as ameaças contra o ministro Flávio Dino. A determinação foi tomada depois de Dino postar em suas redes sociais mensagens nas quais foi ameaçado de morte. Outros integrantes da Corte foram intimidados.

Dino afirmou ter recebido trechos de um relatório da área de Segurança do STF que reúne milhares de ameaças e outras formas de violência contra integrantes do tribunal. O ministro afirmou que não modificará sua atuação profissional em razão das agressões.

Segundo Dino, o material que recebeu reúne manifestações que incitam agressões e assassinatos de autoridades do Judiciário. Entre os alvos nas mensagens estão Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Dias Toffoli. Para o ministro, a circulação de informações falsas contribui para alimentar um ambiente de hostilidade que pode ultrapassar os limites da crítica e estimular episódios de violência. O magistrado também ressaltou que, em 37 anos de serviço público, nunca respondeu a um processo criminal.

"Em nada alterarei a minha atuação profissional", escreveu na conta que mantém no Instagram, acrescentando que nunca se deixou pressionar por intimidações. Ao comentar as consequências das ameaças, advertiu que o medo de represálias pode comprometer o funcionamento da Justiça. "Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição", afirmou.

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Dino ressaltou na publicação que "se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões".

Hostilidade

Porém, os epísódios de intolerância contra magistrados não têm se restringido às redes sociais. O juiz Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), relatou ter sido hostilizado por causa do sotaque nordestino durante uma estada em Porto Alegre, em 6 de outubro. Ele estava na capital gaúcha para participar como palestrante de um evento na Escola da Magistratura quando foi hostilizado no restaurante de um hotel. Natural de Aracaju, foi ironizado por causa do sotaque nordestino, além de tentarem associá-lo a uma determinada corrente política.

"Me atacaram tentando me rotular politicamente, enquanto eu só queria comer e descansar. Eu estava todo de preto. Não vestia nada que me identificasse com partidos. Pela lei, não posso declarar em quem eu voto", postou Tojar em sua conta no Instagram.

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Tojal disse ter ficado paralisado diante da situação e temeu que a violência verbal pudesse evoluir para agressões mais graves. "Senti a dor do preconceito por ser nordestino. Paralisei com medo de sofrer novas agressões ainda mais graves, mas tudo isso foi muito menor do que a onda de afeto, acolhimento e indignação que recebi das amigas e dos amigos gaúchos", afirmou, para acrescentar: "Faço este pronunciamento por dever ético. Para trazer um alerta e para que outros também não passem por isso. Ninguém deve se achar no direito de afrontar a dignidade de quem quer que seja! Xenofobia é ódio, é intolerância. É crime", advertiu.