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95 Resultados
PROTEÇÃO E SEGURANÇA
CNJ determina audiências presenciais em casos de violência contra a mulher
Medida visa segurança das vítimas em casos de violência doméstica e familiar, de modo a garantir que elas não estariam sob influência do agressor
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fachin rebate relatório de comissão dos EUA crítico a Moraes e defende atuação do STF
O texto é uma resposta ao documento dos Estados Unidos que critica o magistrado e afirma haver censura no país
STF
Fachin conversa com Moraes sobre encerrar inquérito das fake news
Investigação está aberta há mais de sete anos no STF e serviu como pretexto para diversas decisões
DIFICULDADES
Crise no STF: Fachin estaria isolado e com desgaste interno
Para parte dos ministros, a postura e as declarações de Fachin dão munição aos opositores do Supremo, especialmente no Congresso Nacional
poder
Caso Master: Segunda Turma do STF começa a definir destino de Vorcaro
Julgamento no plenário virtual analisa decisão de Mendonça que ordenou a prisão preventiva do banqueiro. Sem Toffoli, que se declarou impedido, votação pode terminar empatada, o que beneficiaria o empresário
A ética dos tribunais
Toda regra pede dispositivos transparentes de apreciação e correção de desvios éticos. Ministros do STF deveriam ser os primeiros a querer um código de conduta
BARRACO INTERNO
Ministros aliados de Toffoli se sentiram traídos pelo ministro
Vazamento das conversas no STF foi atribuído a Dias Toffoli
NOVO RELATOR
Caso Master no STF: o que pode mudar com Mendonça no lugar de Toffoli
Ministro terá poder para suspender medidas tomadas por Toffoli, mas pode também adotar uma postura cautelosa para não acirrar críticas contra o STF
Justiça
Caso Master: Fachin convoca ministros para reunião sobre Toffoli
Presidente vai dar ciência aos demais membros do STF sobre o material entregue pela PF e o conteúdo da defesa entregue por Toffoli
SUPREMO
Cármen Lúcia será relatora de Código de Ética do STF
O anúncio foi feito pelo presidente do STF, Edson Fachin. Ele prometeu diálogo para vencer a resistência de colegas e aprovar o texto
