Zema aprovou 85% dos seus projetos no segundo mandato

Da água para o vinho: esse é o tamanho da diferença na relação entre o governador Romeu Zema (Novo) e a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na comparação entre o primeiro e o segundo mandatos do empresário à frente do Palácio Tiradentes. Números consolidados pelo Núcleo de Dados do Estado de Minas mostram que o desempenho do governo saltou de 62% de aprovação dos textos enviados à Casa na presidência do ex-deputado Agostinho Patrus; para 85% na gestão de Tadeu Martins Leite (MDB), considerando projetos que já se tornaram leis e aqueles que aguardam sanção de Zema. 

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Desde que Tadeuzinho assumiu a presidência da Assembleia, em fevereiro de 2023, no início do segundo mandato de Zema, o governo enviou à Casa 86 projetos de lei e projetos de lei complementares. Desses, 73 já tiveram o aval dos deputados estaduais: 65 se tornaram legislações e oito aguardam sanção do governador. 

Zema só teve um projeto de sua autoria arquivado em seu segundo mandato: trata-se do 3.737/2025, que tinha o objetivo de transferir para a União a Empresa Mineira de Comunicação (EMC). O próprio governo requisitou a retirada de tramitação da proposta. A EMC administra, entre outras empresas, a TV Rede Minas e a Rádio Inconfidência. Para efeito de comparação, na gestão de Patrus, no primeiro mandato do empresário à frente do estado, o governo sofreu 23 arquivamentos.

Para além dos números, a transformação na relação de Romeu Zema com a Assembleia tem como símbolo a costura de uma solução para a bilionária dívida do estado com a União. 

Na gestão de Agostinho Patrus, hoje ministro do Tribunal de Contas (TCE), o governo batalhou pela aprovação do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Mas, a medida nunca ganhou corpo na Casa por falta de acordo com o então presidente e por pressão de servidores públicos. "Querem fazer com que os deputados, sob qualquer preço, votem o regime. Como vamos votar algo que impacta a vida das pessoas para os próximos nove anos sem que os representantes legítimos das forças de segurança, dos professores, dos médicos, do Judiciário, estejam à mesa?", declarou o ex-deputado em fevereiro de 2022. 

Já com Tadeuzinho, a história é completamente diferente. O governo conseguiu passar um pacote de medidas para garantir a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Dentro desse conjunto de textos de autoria de Zema está aquele que permite a privatização da Copasa, alvo de muitas críticas do bloco de oposição e da sociedade mineira.

Análise

Para o cientista político Adriano Cerqueira, professor do Ibmec em BH, a mudança na relação entre o governo e a Assembleia também passa por um amadurecimento político de Zema e do Partido Novo. Ele lembra que, durante o primeiro mandato, a legenda era resistente a práticas consolidadas no meio político, como conchavos com outras siglas e acesso ao fundo partidário.

“O primeiro mandato do Zema foi muito complicado. Ele chegou ao governo com uma base muito pequena. [...] Ao mesmo tempo, boa parte do mandato foi impactada pela pandemia. O Agostinho Patrus, mais próximo do Kalil, entrou na onda de que seria possível derrotar o Zema (nas eleições) e agiu de uma forma para prejudicar o governo dele, mas não deu certo”, diz.

Segundo o professor, a relação com Tadeu Martins Leite melhorou também porque os partidos de oposição não contam com grande força em Minas Gerais. A ausência de um candidato consolidado à esquerda para ocupar o Palácio Tiradentes no ano que vem, por exemplo, reforça a análise.

“No segundo mandato, a conversa é outra. Ele chegou com muita moral ao ser eleito no primeiro turno e conseguiu isolar a oposição. Agora, conseguiu fazer alianças, a partir de uma visão mais pragmática do Novo. Além disso, temos um presidente (do Legislativo) que é um nome de confiança do Zema. O governador não é mais um desconhecido”, afirma.

O também cientista político e professor da ESPM, Paulo Ramirez, destaca um outro lado da análise. Ressalta que muitos presidentes de legislativos no Brasil afora tem como principal missão a manutenção do status quo em busca de assegurar suas reeleições.

“Há uma metodologia enraizada de toma lá dá cá. Os presidentes das casas legislativas, quando têm seus interesses atendidos, tendem a ter uma postura mais discreta. Isso só muda quando o Executivo atua contra os interesses desse Centrão. A ideia central é manter o status quo, os privilégios, os cargos e toda essa estrutura, que garante uma cadeia de trabalhos comissionados em secretarias, estatais e agências de governos”, diz. 

Tadeuzinho se posiciona

Em coletiva no fim do ano legislativo, a imprensa questionou o presidente Tadeu Martins Leite sobre o alto índice de aprovação de projetos de autoria do governo em sua gestão. Ele assegurou a independência dos Poderes e garantiu que os deputados aprimoraram as propostas do governo.

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“Obviamente, como nós estávamos discutindo o pacote do Propag, todos os projetos têm, por obrigatoriedade, ser de autoria do governo do estado. Claro, eu acho que todos os projetos do governo encaminhados para cá precisam ser melhorados e serem aprovados. Desde o início, quando tomei posse aqui na Assembleia, eu falei que os Poderes têm que ser harmônicos e dialogar sempre, mas têm que ser independentes”, disse. (Colaborou Andrei Megre)