Destino de Bolsonaro será julgado hoje pelo STF
Primeira Turma fará sessão virtual extraordinária nesta segunda-feira (24/11) para confirmar decisão que levou o ex-presidente à prisão preventiva
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar, nesta segunda-feira (24/11), a decisão que levou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à prisão preventiva. O julgamento, marcado pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, será realizado em sessão virtual extraordinária, das 8h às 20h. Também votam Alexandre de Moraes, responsável pela ordem de prisão, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Bolsonaro está preso desde sábado (22), na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. A prisão foi decretada por Alexandre de Moraes após o Centro de Integração de Monitoração Eletrônica apontar violação da tornozeleira eletrônica às 0h08 daquele dia.
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Para o ministro, o episódio configura tentativa de fuga, “facilitada pela confusão causada pela manifestação convocada por seu filho”, o senador Flávio Bolsonaro, que chamou apoiadores para uma vigília na porta do condomínio do ex-presidente.
A análise pela Primeira Turma é necessária porque o colegiado é responsável pelos processos ligados à trama golpista. A deliberação confirmará ou não a manutenção da prisão preventiva.
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Audiência de custódia
No domingo (23), Bolsonaro passou por audiência de custódia, realizada por videoconferência. A defesa alegou que o ex-presidente sofreu um surto durante a tentativa de violar o equipamento e negou intenção de fuga.
Bolsonaro afirmou que a ação ocorreu em meio a uma “certa paranoia” provocada pelo uso simultâneo de pregabalina e sertralina, prescritas por médicos distintos. Disse ainda ter acreditado que o dispositivo continha uma escuta.
Segundo a ata da audiência, Bolsonaro usou um ferro de solda para tentar abrir o “case” da tornozeleira por volta da meia-noite. Ele relatou que estava em casa com a filha, Laura, o irmão mais velho e um assessor, mas que ninguém percebeu a movimentação. Após alguns minutos, afirmou ter “caído na razão” e interrompido a ação.
A juíza Luciana Sorrentino manteve a prisão preventiva ao verificar que a detenção ocorreu dentro da legalidade e que os danos ao dispositivo configuram risco concreto de descumprimento das medidas impostas.
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Trecho da ata em que Bolsonaro relata ‘alucinação’
"Indagado acerca do equipamento de monitoramento eletrônico, o depoente respondeu que teve uma “certa paranoia” de sexta para sábado em razão de medicamentos que tem tomado receitados por médicos diferentes e que interagiram de forma inadequada (Pregabalina e Sertralina); que tem o sono “picado” e não dorme direito resolvendo, então, com um ferro de soldar, mexer na tornozeleira, pois tem curso de operação desse tipo de equipamento. Afirmou o depoente que, por volta de meia-noite mexeu na tornozeleira, depois “caindo na razão” e cessando o uso da solda, ocasião em que comunicou os agentes de sua custódia; O depoente afirmou que estava acompanhado de sua filha, de seu irmão mais velho e um assessor na sua casa e nenhum deles viu a ação do depoente com a tornozeleira. Afirmou que começou a mexer com a tornozeleira tarde da noite e parou por volta de meia-noite. Informou que as demais pessoas que estavam na casa dormiam e que ninguém percebeu qualquer movimentação. O depoente afirmou que estava com “alucinação” de que tinha alguma escuta na tornozeleira, tentando então abrir a tampa. O depoente afirmou que não se lembra de surto dessa natureza em outra ocasião. O depoente afirmou que passou a tomar um dos remédios cerca de 4 (quatro) dias antes dos fatos que levaram à sua prisão."
