Formada pela UFMG, atua no jornalismo desde 2014 e tem experiência como editora e repórter. Trabalhou na Rádio UFMG e na Faculdade de Medicina da UFMG. Faz parte da editoria de Distribuição de Conteúdo / Redes Sociais do Estado de Minas desde 2022
Casamento com discurso do ChatGPT não incluiu obrigação legal de consentimento crédito: FreePik
Um casal holandês teve o casamento anulado pela Justiça, que concluiu que a cerimônia não atendeu aos requisitos legais por ter utilizado um discurso gerado pelo ChatGPT. A decisão foi tomada por um tribunal da cidade de Zwolle, na Holanda, e divulgada pelas agências Reuters e Gulf News. A identidade do casal não foi revelada.
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Segundo a sentença, a pessoa que oficiou o casamento, realizado em 19 de abril de 2025, recorreu à ferramenta de inteligência artificial para elaborar um discurso mais informal e personalizado. No entanto, o texto não incluiu o consentimento explícito exigido pela legislação holandesa para que a união seja considerada válida.
De acordo com a lei do país, os noivos devem declarar, diante do oficial do registro civil e de testemunhas, que se aceitam mutuamente como marido e mulher e que se comprometem a cumprir fielmente todos os deveres legais do casamento. Como essa declaração não foi feita de forma clara durante a cerimônia, o tribunal determinou que o casamento fosse removido do registro civil de Zwolle.
“O tribunal entende que a data na certidão de casamento é importante para o homem e a mulher, mas não pode ignorar o que diz a lei”, afirmou o juiz na decisão. Os autos indicam que o casal buscava uma cerimônia civil mais descontraída e, por isso, pediu a um amigo que atuasse como celebrante.
Para redigir os votos, ele utilizou o ChatGPT. No discurso citado pelo tribunal, o oficiante perguntou se os noivos continuariam “apoiando um ao outro, brincando um com o outro e se abraçando, mesmo quando a vida ficasse difícil”, além de se referir a eles como “um casal maluco”.
Apesar de os noivos terem respondido afirmativamente e manifestado a intenção de se casar, o juiz concluiu que isso não equivale ao juramento legal exigido. “Isso significa que a certidão de casamento foi registrada erroneamente no registro civil”, diz a sentença.
O casal pediu à Justiça que a data original da cerimônia fosse reconhecida como a data legal do casamento, alegando que a intenção de se unir existia independentemente da formulação dos votos e que o dia tinha valor emocional. O pedido, porém, foi negado.
Com a decisão, o casamento deixa de ter validade jurídica, e o casal terá de realizar uma nova cerimônia civil, desta vez em conformidade com as exigências legais, caso queira oficializar a união.
Com a popularização das Inteligências Artificiais, algumas práticas de uso dessas ferramentas têm ligado o alerta de especialistas ao redor do mundo. Entre elas, a terapia pelo ChatGpt Divulgação/OpenAI
De acordo com um levantamento realizado pela empresa de marketing digital Semrush, divulgado em 2024, o Brasil ocupa a 4ª posição no ranking de países que mais utilizam o ChatGPT de forma geral, ficando atrás apenas dos EUA, Índia e Indonésia. Divulgação/Open AI
Em alguns casos, muitos usuários têm relatado nas redes sociais que utilizam a plataforma e outros assistentes de IA para realizar "sessões de terapia". Solen Feyissa Unsplash
Essas pessoas têm buscado alternativas práticas e acessíveis para lidar com questões relacionadas à saúde mental. freepik
Um exemplo veio da influenciadora brasileira Sarah Costa, que detalhou em seu TikTok como utiliza o ChatGPT para sessões de terapia. reprodução/tiktok
Segundo a influencer, ela configurou o sistema para reconhecer comandos de voz e responder em português, criando uma experiência similar a uma conversa. reprodução/tiktok
Além disso, Sarah mencionou que autorizou o ChatGPT a fazer perguntas para tornar a terapia mais completa, além de pedir que o atendimento fosse mais "humanizado". reprodução/tiktok
“Simplesmente fiz uma das melhores sessões de TCC (Terapia Cognitivo Comportamental) da minha vida, vocês não têm noção", opinou a brasileira. reprodução/tiktok
Segundo a influenciadora, a ideia surgiu durante uma noite de sono mal dormida: “Não tinha nada para fazer, resolvi testar.”
Rob Hampson/Unsplash
Em entrevista ao site Marie Claire, o ex-presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Antônio Virgílio Bastos, afirma que, principalmente após a pandemia de Covid-19, houve um aumento na procura por cuidados em saúde mental. Nik Shuliahin Unsplash
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), antes da pandemia, aproximadamente 71% das pessoas ao redor do mundo que sofriam de transtornos mentais não tinham acesso a tratamentos ou qualquer tipo de acompanhamento. Facebook OMS
Segundo o especialista, “muito esforço ainda é necessário para conscientização por tratamentos apoiados por evidências científicas e ofertados por profissional especializado”. Drazen Zigic/Freepik
“A ausência deste esclarecimento leva a busca por terapias alternativas e a busca por terapia por chatbot acompanha esse movimento. Além disso, existe toda uma aura de novidade e próprio sucesso do ponto de vista recreativo destas ferramentas”, esclareceu. Freepik/stockgiu
Embora o uso de plataformas de IA para fins terapêuticos tenha ganhado destaque recentemente, a ideia não é nova. Nos anos 1960, por exemplo, foi desenvolvido um sistema ("Eliza") que tentava imitar um psicoterapeuta. autor desconhecido - domínio público
Embora a IA possa gerar respostas que parecem inteligentes, essa ferramenta ainda enfrenta limitações significativas, como padrões repetitivos e até alguns erros. Emiliano Vittoriosi Unsplash
Esse tipo de comportamento, segundo especialistas, pode levar à frustração dos usuários, especialmente para aqueles que buscam ajuda psicológica pela primeira vez. pexels Matheus Bertelli
“Pode ser que essa pessoa acredite, por engano, que a experiência com IA seja igual a experiência que ela teria fazendo psicoterapia. Uma das principais preocupações que temos está relacionada a isso”, destacou o ex-presidente do CFP. Gilles Lambert/Unsplash
“Ser ouvido por alguém que potencialmente já passou ou poderia passar por algo semelhante ao que você vivencia faz diferença e pode inclusive ser uma dos motores do processo psicoterapêutico em algumas abordagens", acrescentou o especialista. freepik
Segundo ele, "uma IA jamais poderá sentir aquilo que apenas o corpo humano sente e tão logo, por mais que se pareça empática, não será de maneira fundamental”. Growtika Unsplash
A psicoterapia se baseia na "humanidade compartilhada", uma conexão genuína com as dores dos pacientes, algo que a IA não pode oferecer. Kelly Sikkema Unsplash
Segundo os especialistas, o processo terapêutico acolhe elementos imprevisíveis e subjetivos, tanto conscientes quanto inconscientes, que escapam aos padrões previsíveis dos modelos de IA. pexels SHVETS production
No Brasil, ainda não existe regulamentação específica para o uso de IAs na psicoterapia ou em outras áreas. No cenário internacional, a regulamentação também está em estágio inicial. Imagem Freepik
Documentos como o relatório da OMS sobre ética e governança da IA destacam tanto os benefícios, como maior precisão em diagnósticos e gestão de sistemas de saúde, quanto os riscos, incluindo o uso antiético de dados e preconceitos nos algoritmos. pexels Matheus Bertelli
Em 2024, a União Europeia implementou a AI Act, que estabelece diretrizes para o uso ético e seguro da IA, inclusive na saúde. ALEXANDRE LALLEMAND/Unsplash
No fim das contas, apesar de avanços, o uso de IA em atendimentos terapêuticos ainda carece de debates e regulamentações especÃficas, tanto no Brasil quanto internacionalmente. pexels Solen Feyissa
