Ministério Público denuncia sargento que matou esposa capitã da PM em BH
Além de feminicídio, o sargento Eduardo Abner Pereira de Oliveira vai responder ainda por fraude processual, lesão corporal e tráfico de drogas
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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou o sargento da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Eduardo Abner Pereira de Oliveira, de 37 anos, pelo feminicídio de sua esposa, a capitã da corporação, Michele Leão Azevedo, de 41 anos, em julho deste ano.
Além do feminicídio, o sargento vai responder por fraude processual, lesão corporal e tráfico de drogas. De acordo com o MPMG, a denúncia é assinada pelo promotor de Justiça Igor Bandeira e Silva, que considerou que o crime foi cometido no contexto de violência doméstica, contra vítima que é mãe, por meio cruel, por motivo fútil, com uso de asfixia e com recurso que dificultou a defesa da vítima.
O MPMG requereu que o acusado seja julgado pelo Tribunal do Júri e condenado ao pagamento mínimo de R$ 50 mil como reparação pelos danos causados pelo feminicídio. A Promotoria de Justiça também pediu a manutenção do sigilo sobre partes sensíveis do processo, para evitar a exposição indevida da vítima.
Em 21 de agosto, o sargento foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) pelo feminicídio da esposa.
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Agressões anteriores
Segundo a denúncia do MPMG, a capitã foi vítima de agressões em contexto de violência doméstica em pelo menos três ocasiões anteriores e no mesmo mês do crime. Nas três datas, o sargento utilizou objetos contundentes, conforme atestado pelo exame de corpo de delito. A vítima chegou a procurar atendimento médico após essas agressões.
Na noite de 19 de julho, enquanto a vítima conversava com outros convidados no apartamento do casal, durante uma confraternização promovida pelo sargento, o acusado passou a questioná-la, de forma agressiva e intimidadora, sobre o conteúdo de mensagens em seu celular. Ainda de acordo com a denúncia, convidados precisaram intervir para acalmar os ânimos.
Após o fim da festa, já na madrugada de 20 de julho, o sargento usou um bastão de madeira para agredir a vítima no quarto do casal com diversos golpes pelo corpo. A capitã também foi asfixiada. Na denúncia, o MPMG destaca ainda que o laudo de necropsia revelou que a vítima sofreu múltiplas lesões traumáticas e diversas fraturas pelo corpo.
O sargento também alterou a cena do crime: retirou lençóis da cama, colocou-os para lavar, removeu do local os pedaços de madeira utilizados nas agressões e apagou as mensagens do celular da vítima.
Depois, carregou a capitã até o carro e a levou ao Hospital Odilon Behrens. Ela foi atendida na emergência com múltiplas lesões e grave traumatismo craniano. Após avaliação, os médicos constataram que a vítima havia morrido horas antes de dar entrada no hospital. A médica plantonista acionou a Polícia Militar.
Ainda no hospital, o sargento foi preso em flagrante. Enquanto era acompanhado por policiais militares, pediu para ir ao banheiro e descartou em uma lixeira uma caixa com 18 comprimidos de ecstasy, que foram apreendidos pelos militares.
Regime Disciplinar Diferenciado (RDD)
O sargento também começou a cumprir prisão em um regime mais rigoroso na semana passada. Atualmente, ele é submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a revisão do regime ao qual o sargento estava submetido foi um pedido feito pela própria corporação ao Poder Judiciário “diante da necessidade de resguardar a apuração em Inquérito Policial Militar, ainda em curso, e possibilitar o levantamento de todas as provas e informações que possam contribuir para a persecução criminal”.
A PMMG informa ainda que, pelo processo tramitar em sigilo judicial, não pode dar detalhes sobre diligências feitas, provas levantadas ou elementos que fundamentaram as providências adotadas.
O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) é uma modalidade de cumprimento de prisão mais rigorosa, prevista na legislação, com condições especiais de custódia. Nesta modalidade, o preso fica em uma cela individual e tem permanência de até 22 horas por dia isolado, com direito a apenas duas horas diárias para banho de sol, além de visitas restritas, de 15 em 15 dias, com duração de até duas horas, em instalações sem contato físico — separadas por vidro — gravadas e fiscalizadas.
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“A Polícia Militar de Minas Gerais reafirma seu compromisso com a legalidade e ressalta que vem adotando todas as medidas possíveis para contribuir com a elucidação dos fatos”, conclui em nota.
