Sargento suspeito de matar capitã da PM passa para regime mais rigoroso
A Polícia Militar informou que pediu ao Poder Judiciário para que o sargento Eduardo Abner Pereira de Oliveira passe para o Regime Disciplinar Diferenciado
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O sargento da Polícia Militar Eduardo Abner Pereira de Oliveira, de 37 anos, suspeito de matar a esposa, a capitã Michele Leão Azevedo, de 41 anos, será submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).
De acordo com a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), a revisão do regime ao qual o sargento estava submetido foi um pedido feito pela própria corporação ao Poder Judiciário “diante da necessidade de resguardar a apuração em Inquérito Policial Militar, ainda em curso, e possibilitar o levantamento de todas as provas e informações que possam contribuir para a persecução criminal”.
A PMMG informa ainda que, pelo processo tramitar em sigilo judicial, não pode dar detalhes sobre diligências feitas, provas levantadas ou elementos que fundamentaram as providências adotadas.
O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) é uma modalidade de cumprimento de prisão mais rigorosa, prevista na legislação, com condições especiais de custódia. Nesta modalidade, o preso fica em uma cela individual e tem permanência de até 22 horas por dia isolado, com direito a apenas duas horas diárias para banho de sol, além de visitas restritas, de 15 em 15 dias, com duração de até duas horas, em instalações sem contato físico - separadas por vidro - gravadas e fiscalizadas.
“A Polícia Militar de Minas Gerais reafirma seu compromisso com a legalidade e ressalta que vem adotando todas as medidas possíveis para contribuir com a elucidação dos fatos”, conclui em nota.
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Feminicídio
Nessa sexta-feira (21/8), o sargento foi indiciado pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) pelo feminicídio da esposa.
A PCMG concluiu o inquérito e ressaltou que o objetivo do procedimento é esclarecer autoria, materialidade, motivação, dinâmica e circunstâncias do crime. Porém, não poderia prestar outras informações, uma vez que o caso está sob segredo de Justiça.
“A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que o inquérito policial, instaurado para apurar a autoria, materialidade, motivação, dinâmica e circunstâncias do feminicídio, foi concluído e enviado à Justiça, nesta data. Outras informações não poderão ser prestadas, tendo em vista que o procedimento tramita sob sigilo decretado pelo Poder Judiciário”.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que "ainda não recebeu vista do inquérito policial no processo. Após o recebimento, a Promotoria de Justiça responsável analisará o procedimento para decidir sobre o eventual oferecimento de denúncia".
Relembre o caso
A morte da capitã foi constatada na noite de 20 de julho, uma segunda-feira, no Hospital Odilon Behrens, no Bairro São Cristóvão, na Região Noroeste de Belo Horizonte. Michele foi levada à unidade de saúde por Eduardo Abner, que alegou que ela havia sofrido uma queda da escada em casa, no Bairro Santa Cruz.
No entanto, a extensão e a gravidade dos ferimentos no corpo de Michele, especialmente no rosto, levantaram suspeitas imediatas da equipe médica. Eduardo Abner foi detido em flagrante por feminicídio e tráfico de drogas em 21 de julho e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva no dia seguinte.
Segundo o delegado Saulo Castro, que investigou o caso, o grau das lesões aponta para a intenção deliberada de agressão e de feminicídio. "Isso demonstra o dolo na intenção de cometer o crime. (...). A investigação tem um prazo de até 10 dias, podendo ser prorrogado. Por ser um crime de natureza hedionda, o Judiciário pode converter o flagrante em prisão preventiva", ressaltou o delegado durante pronunciamento oficial.
Além das marcas de agressão que fizeram os profissionais de saúde questionarem a versão sobre a queda acidental, o comportamento do sargento no hospital agravou sua situação. Durante as checagens iniciais no local, um tenente da PMMG flagrou Eduardo descartando 18 comprimidos de ecstasy em um dos banheiros da unidade de saúde, o que resultou no registro de uma autuação por tráfico de drogas.
Informações preliminares e testemunhas ouvidas pelas autoridades apontam que o casal vivia um relacionamento instável e marcado por contornos abusivos, com idas e vindas ao longo de oito anos, além de violência psicológica e moral praticada pelo sargento. Questionada sobre a existência de procedimentos internos passados contra o suspeito na corregedoria, a Polícia Militar informou que ainda não tem esse levantamento.
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Em depoimento prestado à polícia, o sargento tentou justificar que o casal realizou uma festa em casa e que ambos consumiram bebidas alcoólicas e substâncias entorpecentes. Eduardo afirmou ainda que, após a saída dos convidados, os dois tiveram relações sexuais consensuais e alegou que as práticas íntimas do casal frequentemente envolviam agressões consensuais.
