O Dia Internacional da Mulher foi marcado pelo contraste entre conquistas históricas e a persistência da violência de gênero. Inclusive, mais um caso de feminicídio foi registrado justamente na data especialmente dedicada a elas: ontem, Mariana Camila de Oliveira Santos, de 30 anos, foi morta a facadas pelo marido, na frente dos três filhos, em Santa Luzia, na Grande BH. O caso engrossa as estatísticas no Brasil, que já bateram recordes nos últimos dois anos: 1.518 em 2025 e 1.458 vítimas em 2024, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O cenário nacional reflete em Minas Gerais, e a insegurança independe de classe social ou de idade. Mesmo com campanhas e até uma data para celebrar as mulheres, especialistas reforçam que a violência (física, psicológica ou patrimonial) segue vitimando pessoas do sexo feminino de todos os perfis, muitas delas reincidentes em ciclos de abuso, “manchando” o dia em celebração à elas.
Que o diga a professora Ana Paula Silva Marcato, de 44 anos, de Belo Horizonte. Antes de se casar com o atual marido, com quem tem uma convivência tranquila, ela passou por dois relacionamentos que deixaram marcas profundas. Além de sofrer violência psicológica, que abalou a sua autoestima, há 10 anos ela engravidou de um namorado que não queria ser pai e a pediu que abortasse. A mulher, que já tinha um filho, se negou e, sem saber, ingeriu um remédio com potencial abortivo dado pelo homem.
A professora quase morreu. Ao vê-la passando mal, o namorado se prontificou a levá-la ao hospital. Porém, o homem desapareceu. Socorrida por uma amiga, a criança sobreviveu. Os médicos descobriram a substância e questionaram tudo o que Ana Paula havia consumido, e concluíram que o único alimento diferente ingerido foi um suco oferecido pelo então namorado. Os vestígios, no entanto, sumiram assim como o rapaz.
Apesar de traumático, o ciclo abusivo se repetiu anos depois. Quando a menina tinha 4 anos, outro namorado utilizou dos filhos da professora para atingi-la. Ana Paula relembra que o homem tratava os familiares bem, mas constantemente a xingava e ameaçava. Era comum ele rebaixá-la com ofensas, sobretudo relacionadas à sua aparência física e por ser mãe. Como ele reforçava que nenhum outro homem iria querer se relacionar com ela por já ter dois filhos, a mulher passou a acreditar que o namorado estivesse lhe fazendo um favor.
A situação só mudou quando o homem usou a filha pequena para machucá-la. Um dia, enquanto tomava banho, ouviu a menina chorar, mas ele afirmou que não sabia o motivo. Como a criança sentia muita dor, a mãe a levou ao médico e descobriu que o joelho e tornozelo delas estavam quebrados. As lesões, segundo pediatras, teriam sido causadas por intervenção humana. Foi aí que Ana Paula entendeu que deveria se afastar para proteger os filhos.
“Sempre apostei na mudança (dele). Até o dia que pensei: 'não é ele que tem que mudar, sou eu'. Ele pedia perdão, falava que me amava. Isso aconteceu algumas vezes. O que me fez mudar de ideia foi a questão da minha filha”, disse. Ana Paula, então, foi para a casa da mãe, que apontou os vários comportamentos abusivos que o homem já tinha cometido contra ela.
O ex-companheiro ainda tentou buscá-la na casa da sogra, mas a professora chamou a polícia e ele foi preso. Ao ser solto, queimou pertences, como roupas, da ex. Naquele momento ela sentiu que tinha chegado ao fundo do poço. “Aconselho a todas que a mudança tem que partir da mulher. O homem (violento) não muda, ele vai pedir desculpa, perdão e depois vai fazer de novo até o dia que ele chegar a matar, e aí não tem jeito mais”, lamenta Ana Paula, que quase entrou em depressão e demorou anos até conseguir falar sobre o assunto.
Cenário preocupante
A violência é um desafio para toda a sociedade. Minas, por exemplo, foi o segundo estado no ranking de feminicídios em 2025: 146, ficando atrás apenas de São Paulo (268). Os dados mostram que as ocorrências no território mineiro cresceram 9,77% de 2024 para o ano passado.
O cenário poderia ser bem pior. Conforme o levantamento do Ministério da Justiça, Minas teve 143 tentativas de feminicídios em 2025 - décimo lugar na lista nacional.
A quantidade de julgamentos por feminicídio também teve elevação expressiva: 216% nos últimos cinco anos no Brasil, conforme análise da empresa de inteligência jurídica Turivius feito por meio de inteligência artificial (IA) com base em 29.882 decisões judiciais. Apenas em fevereiro de 2025 foram 676 resultados de segunda instância, o maior volume desde que o homicídio contra mulheres por razões de gênero passou a ser julgado como feminicídio, em 2015. No acumulado do ano, já são 5.731 decisões. Em 2025, Minas liderou o volume de julgamentos no país: 978 decisões.
De acordo com a análise, os casos no Tribunal de Justiça mineiro reforçam a escalada de violência prévia como elemento central nos processos averiguados. Na maioria deles, há registros anteriores de agressão doméstica e familiar, ameaças, controle da rotina da vítima, descumprimento de medidas protetivas e inconformismo com o fim do relacionamento.
CEO da empresa e especialista em jurimetria e IA aplicada ao direito, Danilo Limoeiro diz que o estudo não pode afirmar a relação dos casos registrados com o número de julgamentos, mas pode indicar, inegavelmente, que há uma quantidade maior de processos de feminicídio. "Os dados não nos permitem dizer se aumentaram (feminicídios), mas os processados pelo Judiciário brasileiro. A inteligência artificial consegue reconhecer padrões de comportamento que se correlacionam ao feminicídio e ajudar órgãos de segurança a gerar protocolos mais eficientes para a prevenção do crime", explica.
Outro ponto da análise é que no caso dos habeas corpus, em cerca de 87% os tribunais mantêm a prisão preventiva diante do risco concreto à vítima. Já o descumprimento de medidas protetivas foi decisivo em 65% dos casos. Comportamentos preditores identificados incluem ciúmes, sentimento de posse, recusa em aceitar o fim do relacionamento e histórico de agressão.
A servidora pública Luiza Oliveira (nome fictício), de 56 anos, ilustra o problema. Em fevereiro do ano passado, o ex-namorado dela, um policial civil, tentou matá-la depois de sucessivas ofensas. "Fiquei com o cheiro de pólvora por uns 40 dias. Foi muito traumatizante. O cheiro sai, mas a memória fica", relembrou. A mulher contou que depois de terminar um casamento de quase três décadas, sentiu-se vulnerável e queria investir na relação com o policial e, por isso, criou uma dependência emocional.
A situação, porém, a impediu de perceber os sinais. Durante o namoro, o homem era agressivo inclusive com os familiares. Certa vez, ele tentou empurrá-la para fora do carro. Ela conta ter sido desestimulada por policiais militares a denunciar, uma vez que o ex era bem visto pelas corporações.
Luiza diz que o então companheiro tinha um comportamento conservador, misógino e preconceituoso, mas que ela relevava até o dia em que, num sítio após uma discussão acalorada, ele atirou e a pressão da bala passou de raspão na orelha dela. O homem ainda bateu na cabeça da ex, a jogou no chão e mandou-a “sumir”.
Em estado de choque, ficou sem reação. A demora para denunciar, mesmo trabalhando no Ministério Público, acarretou na falta de provas. “Qualificaram como violência psicológica e não como tentativa de feminicídio, pois não tinha prova de que ele não tinha a intenção de me matar já que não verbalizou". O registro foi feito 15 dias depois, na Casa da Mulher Mineira, em BH, onde pediu uma medida protetiva contra o policial civil.
“Denunciar é o primeiro passo para conseguir evitar a violência. Quando o agressor fere uma, duas, três vezes, ele cresce. A gente precisa cessar esse agressor, que pode machucar mais de uma vítima”, pontua a chefe da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher, ao Idoso, à Pessoa com Deficiência e Vítimas de Intolerâncias (Demid), delegada Juliana Califf. Segundo a delegada, eles tentam acolher as vítimas da melhor maneira possível, ouvindo o lado delas para que não sejam revitimizadas.
A delegada afirma que todos os tipos de agressão causam marcas, mas as ofensas e ameaças comprometem toda a vida da mulher, que pode desenvolver transtornos, ter dificuldade em confiar nas pessoas e, ainda, ter a autoestima comprometida.
Falhas
Sancionada em março de 2015, a Lei do Feminicídio (n° 13.104) alterou o Código Penal ao transformar o assassinato de mulheres por razões de gênero em homicídio qualificado, com penas que variam de 12 a 30 anos. Entretanto, a robustez da legislação ainda esbarra em desafios práticos. Para Simone Oliveira, mestre em psicologia social pela UFMG e especialista no tema, embora o marco legal seja um avanço importante, o sistema ainda apresenta falhas estruturais na proteção às vítimas.
“As leis Maria da Penha e do Feminicídio são, inquestionavelmente, um avanço, não há como negar. Mas, infelizmente, como todas as leis e como é comum em toda a sociedade, a sociedade se organiza para manter o status quo. Então, apesar de uma legislação de alto nível, parte da sociedade,dos juristas, dos legisladores, não consegue implementar 100% o que está colocado nessas leis. É um desafio conseguir fazer com que elas sejam 100% cumpridas”, avalia.
A psicóloga reforça que as medidas de segurança são essenciais, mas que não têm surtido o efeito necessário, uma vez que os casos de violência são inúmeros. Para ela, é necessário que os órgãos públicos de segurança repensem as formas de punição e de prevenção. “Não devemos abolir as tornozeleiras eletrônicas, mas outras formas devem ser pensadas. É um desafio que a gente tem: repensar medidas mais eficazes e eficientes para o Estado e para as famílias”.
Enfrentamento
Jorge Tassi, advogado criminalista e pesquisador em segurança pública, há dois fatores que diferem o feminicídio do homicídio. O primeiro está relacionado ao fato de um deles ser contra uma mulher, envolvendo aspectos de violência doméstica, afetividade e confiança constituída com o lar da pessoa. O outro é a discriminação com a condição de ser mulher. Segundo o especialista, o crime é o estágio final de um comportamento abusivo estrutural e progressivo. “Mas a violência contra a mulher dá mostras ao longo do tempo”.
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Para enfrentar o problema, Tassi defende que a prevenção é o caminho principal, sugerindo a educação escolar como base para conscientizar desde cedo. Além disso, destaca a necessidade de repressão estatal rigorosa, punição e suporte integral às vítimas de violência.