MENORES DE 14 ANOS

Minas registra 4.101 ocorrências de estupro de vulnerável em um ano

Levantamento foi divulgado pelo Ministério Público de Minas Gerais e teve como base boletins de ocorrência registrado pela Polícia Civil

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Minas Gerais registrou 4.101 ocorrências de estupro de vulnerável contra vítimas com menos de 14 anos entre 21 de fevereiro de 2025 e 21 de fevereiro de 2026. O levantamento foi divulgado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) nesta quinta-feira (19/3) e teve como base boletins de ocorrência registrados pela Polícia Civil. Desse total, segundo o órgão, em 235 casos, a violência sexual resultou em gravidez.

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O MPMG divulgou os dados com intuito de alertar sobre o elevado índice de violência sexual contra crianças e adolescentes no estado. As ocorrências foram registradas em 611 municípios mineiros, sendo Belo Horizonte a cidade com mais ocorrências, 379. Em seguida, Contagem, na Região Metropolitana de BH, com 160; Uberaba, no Triângulo mineiro, 135; e Uberlândia, também no Triângulo, com 105. 

De acordo com o órgão, das 4.101 ocorrências, 97,27% foram consumadas — 3.989 casos. 

Ainda conforme o Ministério Público, em 2.169 dos crimes registrados o agressor pertence ao círculo familiar ou de confiança da vítima, o que representa 52,8% do total. “Os dados mostram que a maior parte dos abusos é praticada por aqueles que, em primeiro lugar, deveriam proteger em locais que deveriam representar cuidado e segurança para crianças e adolescentes”, afirma a promotora de Justiça Graciele de Rezende Almeida, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CAODCA) do MPMG.

O órgão também informou que em 227 ocorrências há indicativo de “relacionamento afetivo” entre o agressor e a vítima. O MPMG explica que essa indicação consta nos depoimentos e boletins de ocorrência analisados. 

O MPMG destaca que, apesar de os dados de estupro de vulnerável em Minas serem alarmantes, o cenário deve ser pior, uma vez que muitos casos não chegam às autoridades. A promotora de Justiça Graciele de Rezende Almeida afirma que “há situações em que o silêncio é usado para evitar a exposição da criança ou até para proteger o agressor e não desestruturar a família.” A promotora diz que muitas vezes essa omissão é imposta pelo próprio criminoso por meio de ameaças e culpabilização da vítima.

Gravidez 

O MPMG informou que os casos em que a violência sexual resultou em gravidez estão sendo encaminhadas às Promotorias de Justiça para análise individual, com objetivo de assegurar que os direitos da vítima tenham sido garantidos. “Além do trauma causado pelo abuso sexual, essas meninas vivenciam as graves consequências de uma gravidez precoce. É preciso olhar para essas vítimas, garantindo a elas direitos e acolhimento completo, imediato e humanizado. Fomentar a contínua qualificação das redes de proteção para o atendimento de casos similares é também uma prioridade institucional”, afirma a promotora Graciele de Rezende Almeida. 

Combate e medidas

A promotora Graciele de Rezende Almeida afirma que o levantamento do MPMG foi compartilhado com as Coordenadorias Regionais de Defesa da Criança e do Adolescente (Credcas), com o objetivo imediato de planejar ações estratégicas de prevenção e combate aos abusos junto às redes de proteção dos municípios. Os dados foram divulgados às vésperas do Dia Mundial da Infância, que ocorre no dia 21 de março. 

Para a promotora, uma maneira de prevenir a violência sexual contra crianças e adolescentes é estabelecer o diálogo entre os menores de idade com a família e a escola. “A informação previne. As crianças precisam ser orientadas desde sempre”, afirma.  

Além disso, o MPMG informa que durante todo o mês maio, o chamado Maio Laranja, será lançada a “Caravana Proteger: Diálogos e Fluxos contra a Violência Sexual”. O projeto vai percorrer oito regiões de Minas Gerais, entre os dias 4 e 26 de maio, com ciclos de capacitação técnica. O objetivo é “capacitar conselheiros tutelares e profissionais da rede de proteção, padronizando o atendimento e o entendimento jurídico sobre a vulnerabilidade de quem tem menos de 14 anos”, segundo o MPMG. 

Alerta e o que fazer

Segundo o MPMG, a mudança de comportamento da criança ou do adolescente é um dos principais sinais de alerta em casos de violência sexual. O órgão orienta que pais e responsáveis devem ficar atentos a sinais de tristeza, isolamento ou um medo exagerado, além da perda de interesse por brincadeiras que antes eram prazerosas. 

De acordo com o órgão, também podem ser sinais: Pesadelos, falta de apetite ou queda no rendimento escolar, assim como dores, ferimentos inexplicáveis ou infecções recorrentes. “É fundamental que os pais estejam atentos e conectados aos filhos para perceber esses sinais”, afirma a promotora de Justiça.

Diante de suspeitas de que uma criança ou adolescente possa estar sendo vítima de violência sexual, a orientação é buscar os órgãos de proteção, como o Ministério Público, o Conselho Tutelar, a Polícia e a rede de saúde. “A abordagem inadequada pode ser tão danosa quanto o próprio abuso. Por isso, é essencial procurar órgãos públicos especializados”, explica a promotora.

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