A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) instituiu uma comissão permanente para acompanhar e propor ações voltadas à manutenção, limpeza e melhoria da qualidade das águas da Lagoa da Pampulha. A portaria foi publicada nesta sexta-feira (20/2) no Diário Oficial do Município (DOM), assinada pelo secretário municipal de meio ambiente, João Paulo Menna Barreto. O cartão-postal da capital mineira tem sido utilizado para navegação após mais de cinco décadas inacessível.
O texto da portaria estabelece que a finalidade da Comissão Permanente de Monitoramento e Aprimoramento das Atividades de Manutenção e Melhoria da Qualidade das Águas da Lagoa da Pampulha é acompanhar, avaliar e sugerir medidas de limpeza, conservação e despoluição do espelho d’água, que integra o Conjunto Moderno da Pampulha, reconhecido como Patrimônio Mundial da Unesco. A comissão deve ainda propor melhorias para as atividades que já existem na lagoa.
Os objetivos determinados para a comissão incluem a pesquisa e proposição de tecnologias, métodos e boas práticas para aprimorar o processo de limpeza e manutenção da lagoa, além de acompanhar os processos licitatórios destinados à contratação de serviços de despoluição e melhoria da qualidade das águas.
O colegiado será composto por representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que inclui João Paulo Menna Barreto, o subsecretário de Licenciamento e Controle Ambiental, Pedro Franzoni, e o subsecretário de Gestão Ambiental e do Clima, Dimitrius Chaves. Também integram o grupo diretores, gerentes, assessores e técnicos ligados à gestão ambiental, à manutenção da lagoa e aos recursos hídricos da capital.
A portaria prevê ainda que representantes de outros órgãos públicos, entidades privadas e especialistas poderão ser convidados para participar de reuniões e atividades específicas. Esses convidados vão poder contribuir tecnicamente com as atividades, porém sem direito a voto nas deliberações.
Ações permanentes
Além das ações que serão realizadas pela comissão, a PBH informa que já há o serviço permanente de tratamento das águas do reservatório e a manutenção contínua da orla com a retirada diária do lixo flutuante. Segundo o Executivo municipal, o volume médio de lixo recolhido é de cerca de cinco toneladas por dia no período de estiagem e pode chegar a 10 toneladas diárias durante o período chuvoso.
A PBH também informa que atua junto à Copasa para assegurar o cumprimento do acordo judicial que “obriga a concessionária a garantir que 100% dos esgotos da Bacia da Pampulha sejam coletados e tratados, evitando lançamentos in natura nos córregos que alimentam a lagoa".
Em nota, a PBH também destacou que, apesar de os indicadores de qualidade da água serem adequados para fins paisagísticos e recreação de contato indireto, a Lagoa da Pampulha permanece sujeita a variações sazonais que podem provocar alterações pontuais e temporárias na qualidade.
“Isso ocorre porque, como um lago urbano, ela é continuamente impactada por fatores externos, como a poluição difusa trazida pelas chuvas, possíveis vazamentos no sistema de esgotamento sanitário e lançamentos irregulares de efluentes”, afirmou a PBH. Segundo o Executivo municipal, isso não compromete o trabalho contínuo de recuperação e manutenção do espelho d’água.
Capivarã
Em 27 de dezembro do ano passado, ocorreu o primeiro passeio do Capivarã, embarcação do tipo catamarã, na Lagoa da Pampulha. A navegação está em fase de teste de passeios gratuitos nesses três primeiros meses. Depois, o passeio será cobrado e o valor arrecadado será usado para a manutenção do projeto.
"A gente está fazendo tudo com tranquilidade e segurança. Nesta fase de teste, vamos fazer com que as pessoas possam curtir gratuitamente, inclusive com as crianças das escolas municipais", afirmou o prefeito Álvaro Damião (União Brasil), na inauguração do Capivarã, que tem capacidade para 30 pessoas. Ainda segundo o prefeito, a pretensão da PBH é renovar o contrato com uma nova licitação ou adotar uma embarcação própria.
O Capivarã, nome dado em homenagem às capivaras do entorno da orla, percorre a lagoa passando pelos principais monumentos do Conjunto Arquitetônico da Pampulha, reconhecido como Patrimônio Cultural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Durante o trajeto de aproximadamente 30 a 40 minutos, os passageiros podem avistar pontos icônicos, como a Igreja São Francisco de Assis, a Casa do Baile e o Iate Tênis Clube, obras projetadas por Oscar Niemeyer, e são acompanhados por um guia turístico, responsável por apresentar informações históricas, culturais, arquitetônicas e ambientais sobre o conjunto e sua importância para a cidade.
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